Prioridades do governo Lula no Congresso são discutidas em reunião ministerial

Presidente Lula enfatiza enfoque em pautas econômicas para a recuperação econômica do Brasil.

Na segunda-feira, dia 16 de outubro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou uma reunião com os principais ministros e líderes do governo no Congresso para estabelecer as prioridades legislativas para os próximos meses. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informou que o esforço do Executivo estará voltado para a aprovação de pautas econômicas, com uma ênfase especial na reforma tributária. Foi destacada a importância de medidas que permitirão a recuperação econômica do país, atuando para a redução da taxa de juros, incentivo para a atração de investimentos internacionais e a consolidação da estabilidade macroeconômica do país, comenta Padilha.

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A reforma tributária é urgente?

Sim, a reforma tributária é uma prioridade urgentemente necessária. “Precisamos acabar com os obstáculos atuais ao investimento e com as dificuldades enfrentadas por empresários devido à nossa desordem fiscal. Além de tudo, nosso atual sistema é injusto na distribuição de impostos”, afirmou Padilha. A intenção é que o relatório da reforma, em preparação pelo Senador Eduardo Braga, seja apresentado em 24 de outubro e votado até 9 de novembro, alinhando-se assim à expectativa do governo.

Quais são as outras prioridades legislativas?

Além da reforma tributária, outros projetos considerados-chave foram destacados na reunião, incluindo a regulamentação das apostas esportivas, a taxação de offshores e de fundos exclusivos, as debêntures de infraestrutura e o sistema brasileiro do mercado de carbono. “A prioridade do governo no Congresso é o plano de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização orçamentária e a garantia de seguir as metas fiscais definidas pelo governo. Este plano foi desenvolvido pelo ministro Haddad ”, disse Padilha. A reunião foi realizada por videoconferência, já que Lula está se recuperando de duas cirurgias recentes. Participaram do encontro, dentre outros, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Certamente, o enfoque nessas prioridades sinaliza a direção que o governo Lula pretende seguir para avançar na recuperação econômica do Brasil e na reforma de seus sistemas fiscais. A expectativa agora é de progressos nessas pautas nas próximas semanas e meses.