A aposentadoria por invalidez e o esclarecimento das dúvidas comuns em 2023

O desafio diário enfrentado por inúmeras pessoas que, por estarem com problemas de saúde, encontram-se incapazes de desempenhar suas atividades profissionais, é um fato que requer nossa atenção. Diversos indivíduos se deparam com a percepção angustiante de que não podem mais retornar ao trabalho devido a circunstâncias permanentes. Diante desse panorama, a aposentadoria por invalidez brilha como um facho de esperança no horizonte, assegurando uma fonte de renda para aqueles que foram forçados a se ausentar do trabalho devido à incapacidades insuperáveis.

Sendo um direito previdenciário, a aposentadoria por invalidez busca proteger justamente esses indivíduos que, por razões de saúde incontroláveis, não possuem mais a aptidão de se manterem ativos no mercado de trabalho. Contudo, diante de um mar de informações divergentes e conjecturas, surgem questões e mitos sobre quais condições de saúde dão elegibilidade para este direito, tanto no ano corrente quanto em anos futuros. Se estiver interessado em esclarecer tais dúvidas, seja por interesse pessoal ou por necessidade, te convido a continuar conosco nessa explanação.

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Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Uma ampla gama de problemas de saúde ou acidentes podem possibilitar a concessão da aposentadoria por invalidez. No entanto, a qualificação para este benefício não se limita apenas ao diagnóstico de uma doença em particular, mas sim à incapacidade total e permanente, a condição de segurado e, em muitos casos, o cumprimento de um período de carência.

Dessa maneira, não é válido focar apenas em doenças específicas quando se trata de aposentadoria por invalidez. A doença, per se, é apenas um dos aspectos a ser considerado, sendo que o que realmente importa são os critérios acima mencionados.

Existem exceções para o período de carência?

Pois bem, é importante frisar que existem exceções. Algumas doenças, de extremo risco, estipuladas em legislação, que isentam o cumprimento do período de carência. Entre estas, podemos destacar:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Distúrbios psiquiátricos graves;
• Câncer;
• Cegueira total;
• Paralisias incapacitantes;
• Problemas cardíacos sérios;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estágio avançado da doença de Paget;
• AIDS;
• Exposição à radiação com efeitos comprovados pela medicina especializada;
• Hepatopatias críticas.

Contudo, mesmo que não se encaixe em uma dessas categorias, o indivíduo ainda pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que atenda aos critérios essenciais mencionados. Por isso, quando se discute sobre aposentadoria por invalidez e as doenças relacionadas, lembre-se de que a condição de saúde é apenas uma parte do processo e os requisitos gerais são os verdadeiros determinantes.