Abuso Financeiro: Uma crescente realidade entre os idosos brasileiros

Sempre ouvimos falar invasões, roubos e até homicidios, mas poucas vezes discute-se outro crime que vem crescendo nas sombras: o abuso financeiro contra idosos. Segundo dados do Disque 100, serviço de denúncias da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, o abuso financeiro ocupa a terceira posição no ranking de crimes cometidos contra idosos no Brasil.

Este tipo de abuso, geralmente perpetrado em ambiente familiar, pode ocorrer de diferentes maneiras. De acordo com Antônio Leitão, gerente do Instituto de Longevidade, a forma de coação utilizada varia desde chantagens emocionais até ao uso de força ou ameaças físicas.

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O que configura o abuso financeiro?

Segundo Leitão, o abuso financeiro contra idosos não deve ser confundido com roubo comum. O crime de abuso financeiro é mais sutil e envolve uma série de condutas principais que o caracterizam, como:

• Obrigar o idoso a assinar documentos ou procurações sem o seu completo entendimento ou consentimento;
• Exigir a alteração de testamentos ou contratos;
• Forçar o idoso a fazer doações ou persuadi-lo a obter empréstimos consignados, fazer financiamentos ou contrair dívidas com cartões de crédito.

O acesso aos bens do idoso por um familiar só é permitido mediante processos jurídicos como a curatela, aplicável quando a pessoa perde suas capacidades cognitivas ou quando é comprovada médicamente a incapacidade de gerir os próprios bens.

Qual a legislação e punições para o abuso financeiro contra idosos?

De acordo com o Estatuto do Idoso, é crime “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias”, com pena de 1 a 4 anos e multa. Também é considerado crime “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso”, com pena de 6 meses a 2 anos e multa.

Como denunciar o abuso financeiro contra idosos?

As denúncias de abuso financeiro contra idosos devem ser direcionadas aos órgãos competentes, tais como a Delegacia do Idoso, o Ministério Público ou a Defensoria Pública. Também é possível fazer a denúncia de forma anônima através do Disque 100. O serviço atende 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é totalmente gratuito.