Defensoria Pública promove 2ª edição do evento Paternidade Responsável

Na próxima quarta-feira (11), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá a segunda edição do evento Paternidade Responsável. Esta ação visa a realização de testes de DNA sem custo para a população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, que é realizada desde 2013, já possibilitou a realização de mais de mil testes de DNA.

A ação, comandada pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal (Suap/DPDF), tem como objetivo principal atender as demandas relativas à investigação de material genético gratuitamente. O acordo é efetivado apenas se ambas as partes necessárias concordarem.

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Como a ação da DPDF contribui para a sociedade?

Dados coletados pela DPDF apontam uma significativa violação ao direito de conhecer a própria origem e ascendência. Dentre as crianças que nasceram no DF em 2023, quase 2 mil não possuem o nome paterno em seu registro de nascimento. Além de proporcionar o direito a essas crianças, o evento busca diminuir esses números e promover a solução consensual de conflitos.

O que mais o projeto Paternidade Responsável oferece?

Além dos testes de DNA, o projeto Paternidade Responsável tem como objetivo reduzir as despesas com a movimentação do Estado com o Poder Judiciário, promovendo a pacificação social e evitando a morosidade do processo. Para os atendimentos, será disponibilizado uma van da Defensoria Pública do DF.

Em casos de falecimento do suposto pai, também é possível fazer a investigação de paternidade. Porém, é necessário a coleta de material biológico de três familiares consanguíneos (pais, irmãos e filhos reconhecidos do falecido), sendo pelo menos um de mesmo sexo do suposto filho.

Como serão oferecidos os testes gratuitos de DNA?

A partir do dia 19/10, serão oferecidos exames gratuitos de DNA semanalmente. O laboratório responsável pela coleta estará localizado na Suap, no Nuclão da DPDF. A iniciativa também integra o programa Paternidade Responsável.

Para receber atendimento, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento do filho;
• Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido;
• Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada);
• Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado).

Ao todo, são cinco tipos de formulários autorizativos que se adequam a diferentes situações. Ambos, tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos podem ser encontrados no site da DPDF.