Possível mudança na legislação pode contemplar motoristas de vans e caminhonetes

Motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B poderão ser beneficiados de uma possível alteração na legislação. Esta mudança, em discussão na Câmara dos Deputados em Brasília, pretende aumentar o peso total bruto permitido para algumas categorias de veículos. E aí, você sabe que veículos podem ser afetados por essa alteração?

Para esclarecer essa questão, a proposta em debate, proposta pelo deputado Marco Brasil (PP-PR), afeta diretamente vans e caminhonetes. Ou seja, veículos geralmente conduzidos por motoristas com CNH tipo B. Mas isto não é tudo. Vamos compreender melhor o que trata essa proposta.

Leia mais:

Senador Mourão propõe isenção de imposto para vinhos e espumantes na reforma tributária

Quem está no comando? PGR interina é revelada enquanto Lula não anuncia nome escolhido

Qual seria a Mudança Proposta?

O que se pretende com este projeto de lei é aumentar o limite de peso atual, elevando de 3,5 mil kg para 3,7 mil kg. Você certamente deve estar se perguntando, por que essa mudança? O limite atual foi estabelecido a partir de normas internacionais, cujo objetivo era diferenciar vans e caminhonetes de caminhões, usualmente mais pesados.

E o que acontece agora?

A proposta já foi aprovada em votação realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O próximo passo é ele ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir à votação no plenário. Sendo aprovado, alterará regras vigentes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O que poderá mudar na prática?

É importante referir que tal mudança não deverá afetar a habilidade do condutor ou interferir na segurança nas vias. Na verdade, segundo o relator do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA), o aumento do peso não causará dificuldades para os motoristas nem provocará interferências na direção segura. Entretanto, ressalta que a alteração do limite de peso poderá causar desencontros com a classificação internacional, que atualmente conduz testes de segurança em componentes dos veículos como freios e rodas.

Além disso, se a medida for aprovada, a indústria nacional poderá ter que se adaptar a essas novas regras. Existe a possibilidade de que essa alteração desencadeie mudanças nos limites de velocidade para vans e caminhonetes. A proposta é que a regra passe a ser: 110 km/h em vias de faixa dupla e 100 km/h em vias de faixa simples para veículos com menos de 3,7 mil kg.
A expectativa é grande. Após ser votado na CCJ, o projeto, se aprovado, pode vir a impactar sensivelmente a vida de muitos motoristas. Vamos acompanhar!