Bolsa Família: Novas regras e recorde de beneficiários

No cenário socioeconômico brasileiro, o Bolsa Família se destaca como o maior programa de transferência de renda do país. Com retomada marcada em março de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa registrou o acréscimo de 2,15 milhões de novas famílias, de acordo com dados fornecidos pelo governo.

Desde sua retomada, mensalmente, novas famílias conseguem se cadastrar no programa para receber o benefício, que atualmente tem seu valor mínimo fixado em R$ 600. No entanto, para evitar possíveis fraudes, o mês de outubro trouxe novas regras para a inclusão de novos beneficiários.

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Quais as novas regras do Bolsa Família?

As novas diretrizes do Programa Bolsa Família se aplicam majoritariamente a famílias unipessoais. De acordo com tais regras, somente 16% da folha de pagamento de cada município será destinada para este grupo social.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Seguindo as orientações oficiais da cartilha do Bolsa Família, fornecida pelo Governo Federal, para se inscrever no programa, é indispensável que a família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Os dados devem estar corretos e atualizados, e a família deve se enquadrar no critério da renda limite. Os postos de cadastramento ou atendimento para a assistência social estão localizados em cada município.

Como manter o benefício do Bolsa Família?

Para a manutenção do benefício do Bolsa Família, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados. Isso implica a necessidade de comunicação das alterações como endereço, telefone de contato e alterações na composição da família. A frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos também é uma das exigências do programa. Por fim, outros requisitos como acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional infantil e atualização da caderneta de vacinação das crianças, são fatores que são considerados pelo governo.

Uma nova regra de ouro

Mencionando a “Regra de Proteção” recentemente implementada, uma família pode permanecer recebendo o benefício por até dois anos, ainda que sua situação financeira melhore e ultrapasse a faixa de renda inicial para entrar no programa.

Este mês de setembro, em particular, tem sido um marco para o Bolsa Família, com a inclusão de 550 mil novas concessões do benefício. O investimento totalizou cerca de R$ 14,58 bilhões, atingindo um recorde de 21,47 milhões de famílias beneficiadas.