Aumenta denúncias de homofobia no Brasil em 2023: Um panorama preocupante
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No primeiro semestre de 2023, uma avaliação alarmante foi divulgada pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: as denúncias de homofobia no Brasil aumentaram 90,27% em relação ao mesmo período de 2022. A homofobia se nomeia por uma série de preconceitos, com níveis variando desde insultos até agressões físicas voltadas para indivíduos homossexuais e que pertencem à comunidade LGBTQIAP+
Os primeiros seis meses do ano registraram 1.076 denúncias de homofobia. E, nos meses de julho e agosto, mais 597 casos foram adicionados às estatísticas. Em 2022, as denúncias no primeiro semestre somavam 565, totalizando 1.906 até o final daquele ano.
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A legislação contra homofobia no Brasil funciona?
É importante relembrar que em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo. Além disso, crimes motivados por homofobia ou transfobia são classificados como hediondos, ou seja, especialmente graves. Porém, apesar de tais avanços jurídicos, a implementação efetiva ainda enfrenta obstáculos.
De acordo com Gustavo Coutinho, advogado e professor do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), as denúncias de homofobia nem sempre são tratadas corretamente pelo sistema legal. “Infelizmente, a política criminal voltada para o combate da homotransfobia ainda é dependente da vontade individual de gestores, que ainda não compreendem estas ações como advindas de uma obrigação constitucional”, ressalta.
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O que é preciso para combater a homofobia?
Coutinho pontua que é fundamental garantir uma uniformização das normas na segurança pública e no Sistema de Justiça, além de investir em formação continuada e periódica para os profissionais destas áreas, realizar campanhas informativas e responsabilizar espaços que cometem violência institucional.
Mas, apesar das leis em vigor, muitas pessoas da comunidade LGBTQ+ não se sentem seguras para denunciar incidentes. Casos como o de Dian Angelo, maquiador carioca de 21 anos, que já sofreu diversos episódios de homofobia, exemplificam a dura realidade vivida por muitos brasileiros.
Homofobia que vem de casa
Das 1.973 denúncias de homofobia registradas de janeiro a agosto de 2023, 476 ocorreram na casa da vítima e 19 na casa de familiares. Esse dado reflete a difícil realidade de jovens e adultos que não encontram aceitação dentro do próprio lar, como é o caso de “João” (nome fictício), que conta sobre sua dolorosa experiência familiar ao se revelar gay.
Em todos os casos, é importante ressaltar a importância de denunciar qualquer ato de homofobia. Seja via 190, Disque 100 ou mesmo em Delegacias, que devem atender todas as vítimas de homofobia, existe uma estrutura para acolher denúncias e combater esse crime. A luta contra a homofobia é uma responsabilidade de todos nós.
