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Empréstimo consignado BPC está de volta: Entenda as novas regras e saiba quem pode se beneficiar

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Empréstimo consignado do BPC está de volta: Entenda as novas regras

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Uma notícia animadora acaba de ser divulgada para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC): o empréstimo consignado para estes beneficiários está de volta. Tido como uma aguardada facilidade para o público do INSS, a retomada deste serviço agora permite que a dívida seja automaticamente debitada diretamente de suas folhas de pagamento.

Com estimativa de alcançar cerca de 5.467.595 beneficiários, a retomada deste sistema de empréstimo é vista com bons olhos por muitos que se beneficiam do BPC. A decisão, que estava sob discussão desde março de 2023, foi finalmente aprovada no dia 23 de junho do mesmo ano.

INSS retoma empréstimo consignado BPC
Foto: Banco de imagens

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O que mudou nas regras para o empréstimo consignado do BPC?

Com a aprovação unânime pelo Supremo Tribunal Federal no dia 11 de 2023, o INSS publicou a Instrução Normativa PRES/INSS 154, que delineia as novas regras para o contrato do empréstimo consignado do BPC. A principal diretriz diz respeito ao limite de comprometimento da renda, agora definido em 35%. Isso significa que 30% pode ser usado especificamente para empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício.

Em comparação com a legislação antiga, houve uma redução no comprometimento da renda, que antes poderia chegar a 45% — um índice considerado alto, uma vez que o salário mínimo atual é de R$ 1.320. Sendo assim, quem solicitar o empréstimo consignado do BPC só poderá ter parcelas mensais de até R$ 462.

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Quem pode se beneficiar do empréstimo consignado do BPC?

De acordo com as informações do INSS, do total de beneficiários do BPC, 1.699.057 já possuem algum empréstimo ativo, com parcelas que possuem um valor médio de R$ 434,97. As parcelas do empréstimo podem ser pagas em até 84 meses.

Os beneficiários do BPC, que incluem idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, são os grandes beneficiados pela retomada do empréstimo consignado. Nesse sentido, se classificam como aptos ao benefício, pessoas com renda familiar de até um quarto do salário mínimo, isto é, R$ 330 por pessoa.

Empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família foi revogado

Apesar do avanço para os beneficiários do BPC, o mesmo parecer autorizava o empréstimo consignado para quem recebe o Bolsa Família. Contudo, tal decisão acabou sendo revogada, gerando grande surpresa.

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