Segundo advogado, Bruno de Luca não pode ser acusado de omissão de socorro; entenda
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A reação de Bruno de Luca após acidente com Kayky Brito
O apresentador Bruno de Luca foi recentemente notícia devido à sua reação ao atropelamento de Kayky Brito. Apesar do amigo em estado crítico, Bruno não prestou socorro. Mas será que essa atitude diante do ocorrido pode acarretar problemas jurídicos para De Luca?
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O que diz a lei sobre o não socorro em acidentes?
Segundo Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal, o artigo 135 do Código Penal Brasileiro condena a omissão de socorro a pessoa ferida, quando é possível prestar auxílio sem risco pessoal. No entanto, no caso de Bruno de Luca e Kayky Brito, já havia outros prestando ajuda, por isso, o apresentador não cometeria crime.
Qual a influência do estado psíquico de Bruno no caso?
Para Mozar Carvalho, advogado e sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, o estado de sobriedade de Bruno pode ter sido determinante para a ausência de socorro. Testemunhas relatam que ele aparentava sinais de embriaguez, o que poderia comprometer a capacidade de lógica e racionalização diante do acidente.
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Existem outros crimes relacionados à omissão de socorro?
O Código de Trânsito Brasileiro possui o artigo 304, que condena a conduta de omissão em caso de acidente. Contudo, segundo Pantaleão, essa condenação é válida apenas para o motorista do veículo causador do acidente, não envolvendo outras pessoas.
Bruno de Luca está sujeito a algum tipo de acusação criminal?
As afirmações de De Luca em depoimento à polícia, de que só soube que a vítima do atropelamento era Kayky Brito no dia seguinte, têm o potencial de colocar o apresentador em maus lençóis. De acordo com o artigo 342 do Código Penal, se for comprovado que ele falsificou informações em seu depoimento, Bruno pode ser condenado por falso testemunho, incorrendo em pena de reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa.
Qual é o estado de Kayky Brito após o acidente?
Kayky Brito sofreu politraumatismo e traumatismo cranioencefálico após ser atropelado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O acidente ocorreu quando o ator saiu de um quiosque para buscar algo em seu carro e ao retornar, foi atingido por um veículo de aplicativo. O estado de saúde do ator ainda não foi divulgado.
