Na terça-feira, 5 de setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a extinção do programa Abrace o Marajó. O programa, criado em 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro, era tido como um dos principais feitos da então ministra dos Direitos Humanos, a atual senadora pelo Republicanos-DF, Damares Alves.
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A iniciativa, que tinha como objetivo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do Arquipélago de Marajó, havia sido orçada em R$720 milhões para o período de 2020 a 2023.
No entanto, segundo o atual governo, a CGU e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados identificaram várias irregularidades no programa.
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Por que o programa foi extinto?
De acordo com a gestão de Lula, o programa falhou em alcançar o seu objetivo — mesmo objetivando a melhoria dos direitos individuais, coletivos e sociais para a população marajoara, os indicadores só pioraram após o início do programa. Por exemplo, a cobertura vacinal nos municípios do Marajó caiu de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022.
Além disso, a taxa de mortalidade infantil subiu de 7,54 em 2018 para 7,89 em 2022. A taxa de gravidez na adolescência manteve-se estável, oscilando entre 28,6% e 28,0% no período entre 2019 e 2021.
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Como foi a reação ao anúncio do cancelamento?
Antes de anunciar a extinção do programa, o governo prendeu-se em organizar uma comitiva para visitar o arquipélago. Participaram do grupo o governo do Pará e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar da aproximação, o presidente decidiu pela extinção do projeto, o que certamente causará reações por parte daqueles que eram contrários às críticas feitas ao Abrace o Marajó.
O que foi o Abrace o Marajó?
Quando foi criado, o Abrace o Marajó tinha como meta combater a exploração infantil e a violência contra as mulheres, melhorando as condições de vida no arquipélago. Durante a gestão de Damares, a iniciativa resultou em algumas de suas declarações mais polêmicas.
A ex-ministra associou a falta de roupas íntimas à alta taxa de estupros de adolescentes na ilha e fez graves acusações sobre práticas abusivas no local, sobre as quais nunca entregou prova alguma.
