Em uma tentativa de combater os crescentes índices de violência contra a mulher, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou uma nova proposta legislativa.
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Se aprovada, essa nova lei, PL 4266/2023, provocará alterações em cinco leis atualmente em vigor e poderá agravar significativamente as penas atribuídas aos crimes de feminicídio.
Este “pacote anti-feminicídio”, como tem sido chamado, foi introduzido no último dia do movimento “Agosto Lilás”, uma campanha anual que busca promover a conscientização e o combate à violência domestica e familiar contra a mulher.
No entanto, para que essa proposta se transforme em lei, esta ainda precisa ser aprovada tanto por senadores quanto por deputados.
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Por que é necessário um novo projeto de lei?
Nos últimos anos, os casos de violência doméstica contra a mulher só têm aumentado no Brasil e os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que em 2022, 28,9% das mulheres brasileiras foram vítimas de algum tipo de violência de gênero.
O pacote anti-feminicídio busca, entre outras coisas, reverter essa situação preocupante.
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Quais são as principais mudanças propostas pela senadora Buzetti?
Sob o novo projeto, a pena mínima para o crime de feminicídio seria ampliada de doze para vinte anos, enquanto a pena máxima estender-se-ia de trinta para quarenta anos de reclusão. Mas o projeto de lei não se concentra apenas em aumentar as penas para o feminicídio.
Também prevê penas mais severas para outros crimes que geralmente o antecedem, como, por exemplo, a violência doméstica e a lesão corporal.
O que acontece a seguir com o projeto de lei?
Após ser apresentado no final do ‘Agosto Lilás’, o projeto agora precisa ser aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados para virar lei. Ainda que o caminho seja longo, as esperanças são altas de que este projeto de lei possa trazer mudanças significativas na luta contra a violência de gênero no Brasil.