MPTCU exige devolução de presentes recebidos por Jair Bolsonaro

O Ministério Público vinculado ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) manifestou, recentemente, a solicitação para que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine a devolução de todos os presentes concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esses presentes foram recebidos em viagens oficiais ao exterior e também cedidos por líderes de outros países em ocasiões oficiais no Brasil.

No documento que foi encaminhado ao TCU, o autor da ação, o procurador Lucas Furtado, citou que numerosos itens de alto valor que foram atribuídos ao ex-presidente  no exercício de sua função e que deveriam ser integrados ao patrimônio público.

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Quais presentes o ex-presidente recebeu?

A lista de presentes é vasta e inclui inúmeros itens de valor elevado que foram concedidos pelos líderes de outros países.

Alguns exemplos desses presentes incluem: uma miniatura de um elmo samurai antigo, avaliado em R$ 20.000, concedido por Shinzo Abe, o então primeiro-ministro do Japão, durante a posse de Bolsonaro em 2019; um quadro representa Jerusalém e Templo de Salomão avaliado em R$ 5.020; um vaso fabricado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru, Martin Vizcarra durante a posse em 2019 e entre outros.

Por que os presentes deveriam ser entregues ao patrimônio público?

De acordo com Lucas Furtado, os presentes recebidos por Bolsonaro, por serem de alto valor, se encaixam na categoria de propriedade pública, e devem ser incorporados ao patrimônio da União.

Portanto, o MPTCU solicita que o TCU torne obrigatório que todos os presentes sejam devolvidos ao patrimônio da União, conforme é a regra para qualquer presente que seja entregue a um presidente durante seu mandato.