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Lula cria Ministério para pequenas e médias empresas no Brasil

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Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil, informou na última terça-feira, 29, que será criado o Ministério das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), elevando o número de ministérios no governo para 38.

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O objetivo desta nova pasta é auxiliar os brasileiros que desejam empreender e necessitam de oportunidades e crédito para seus negócios.

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Além disso, esta movimentação política também fortalece a base parlamentar com a entrada do Partido Progressista (PP) e do Republicanos no governo.

O novo ministério das PMEs deve absorver a atual secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo, vinculada atualmente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Esta não é a primeira vez que PMEs teriam um foco direcionado, uma vez que, em 2013, foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa durante o governo Dilma Rousseff, que concedeu mais visibilidade a estes empreendimentos.

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Fonte: Vecteezy/ Reprodução

Qual a importância das Pequenas e Médias Empresas para a economia brasileira?

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Apesar de a criação do ministério estar ligada a uma estratégia política, a existência de uma pasta dedicada às PMEs é considerada crucial para o cenário econômico do país.

Segundo dados do MDIC, das 21 milhões de empresas ativas no Brasil, quase 99% são PMEs, representando 50% do valor agregado nacional e 30% do PIB.

Além disso, estas empresas são responsáveis por 60% dos empregos no país e sua renda gerada em 2022 foi de R$ 420 bilhões.

Neste novo cenário da pandemia de Covid-19, muitos empreendedores tiveram que se reinventar e recorrer à digitalização para manter seus negócios funcionando.

Um estudo realizado pela agência de comunicação Edelman, a pedido da Microsoft, revelou que 93% das empresas aceleraram seu processo de transformação digital e inovação desde o início da pandemia.

Projetos atuais para impulsionar as PMEs

Hoje, as demandas para o setor de PMEs são geridas pelo MDIC, sob o comando do vice-presidente de Lula, Geraldo Alckmin.

Há diversos projetos em andamento para impulsionar a economia deste segmento, como a criação da Política Nacional para Micro e Pequena Empresa, o Sistema Nacional de Garantia de Crédito – visando facilitar o acesso ao crédito para PMEs – e a legislação do Marco Legal do Reempreendedorismo.

O último prevê a reestruturação de dívidas, recuperação judicial simplificada e renegociação em condições especiais para as PMEs em dificuldades.

O que muda com a criação do novo ministério de Lula?

Com o novo ministério, Lula pretende valorizar os empreendedores individuais e as PMEs, que são grandes geradoras de emprego no país.

O papel do ministério será coordenar as diversas políticas públicas para empresas atualmente espalhadas por vários órgãos do governo, sem possuir um grande orçamento para assistência direta.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta algumas necessidades para melhoria do cenário das PMEs no Brasil.

Uma delas é a simplificação da formalização empresarial, além do incentivo à tecnologia digital, apoio para negócios de conhecimento na indústria e nos serviços e um suporte mais efetivo para a exportação de produtos.

O novo ministério tem, portanto, o desafio de facilitar a condição do empreendedor e microempresário para impulsionar este segmento do mercado.

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