A Receita Federal fez um importante anúncio na última terça-feira (29) para todos os contribuintes: o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ficará fora do ar na madrugada do próximo sábado (2), das 00h às 6h.
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Ainda que por um período curto, essa indisponibilidade terá influência direta sobre as transmissões de declarações e outras obrigações fiscais.
O Portal e-CAC é uma plataforma crucial que disponibiliza variados serviços da Receita Federal, sendo uma ferramenta diretamente ligada ao Ministério da Fazenda. O motivo do apagão temporário se deve para uma manutenção na base de dados do sistema, conforme esclarecido pela instituição.
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Quais serviços serão afetados pela pausa no Portal e-CAC?
Os contribuintes que utilizam com frequência o e-CAC da Receita Federal estão acostumados a ter acesso a uma vasta gama de serviços, tais como:
- Acessar Carnê-Leão;
- Alteração de Dados Bancários para Restituição e Ressarcimento;
- Alteração de Endereço no CPF;
- Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF);
- Cadastro de Pessoas de Contato – Contribuinte Diferenciado;
- Cadastro Nacional de Obras (CNO);
- Entre outros.
Como a indisponibilidade afetará a restituição de Imposto de Renda?
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Outro ponto que merece destaque é a relação da manutenção no portal com a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.
A Receita Federal planeja liberar o penúltimo lote da restituição no dia 31, véspera da manutenção, quando mais de 6 milhões de contribuintes serão contemplados com a liberação de R$ 7,5 bilhões.
Aproximadamente 94% deste lote é composto por contribuintes não prioritários e o interessado em consultar o pagamento poderá recorrer ao portal da Receita Federal para mais informações.
A indisponibilidade do Portal e-CAC é uma preocupação?
Diante do crescente número de serviços e transações realizadas de forma online, uma pausa para manutenção em qualquer sistema acaba gerando uma certa intranquilidade para seus usuários, principalmente quando envolve questões fiscais.
Porém, é importante ressaltar que a interrupção do serviço é temporária e ocorrerá em um horário de menor fluxo no portal, minimizando possíveis transtornos a população.
Durante o período em que o Portal e-CAC estiver inacessível, é aconselhável aos contribuintes planejarem-se e anteciparem qualquer ação ou consulta que necessitaria do sistema da Receita Federal em funcionamento.
Adaptações como essa visam melhorias no sistema e, ao fim, uma experiência melhor para o usuário.
