Projeto de Lei visa garantir a presença de segurança armada em escolas brasileiras

A segurança nas escolas brasileiras é um tópico que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, principalmente após a recorrência de atentados e casos de violência no ambiente escolar.

Pensando nisso, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) propõe um Projeto de Lei robusto com o objetivo de garantir mais segurança para alunos, professores e funcionários.

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A proposta legislativa indicada pelo Senador estabelece que escolas públicas e particulares de educação básica tenham ao menos um segurança em sua estrutura portando arma de fogo.

Entretanto, é importante ressaltar que o PL 3632/2023 prevê que esse profissional deve ser não apenas treinado, como também devidamente qualificado para realizar a segurança preventiva e evitar quaisquer ameaças à segurança das pessoas no local.

O que motivou a criação deste Projeto de Lei?

Segundo o senador Cleitinho, a motivação principal para a criação deste projeto é o aumento expressivo do número de casos de violência em escolas desde 2019.

“Professores, alunos e funcionários se sentirão mais seguros. Além disso, o agente de segurança poderá controlar a entrada de certos bens nas escolas, revistando alunos, mochilas, sacolas e malas onde possam ser escondidos armas e explosivos”, argumenta o político na justificação do projeto.

Como o PL 3632/2023 pode impactar o dia a dia das escolas?

Com a aprovação do PL, as escolas poderão ter um novo agente ativo na prevenção da violência e na manutenção da segurança: um profissional treinado e armado.

Este profissional poderá atuar tanto na vigilância do ambiente escolar, como também na fiscalização da entrada e saída de alunos e possíveis visitantes, além de inspecionar objetos que possam representar uma ameaça, como mochilas, sacolas e malas.

E se o atentado ocorrer mesmo assim?

Conforme projeta o senador na justificação de seu Projeto de Lei, caso haja uma tentativa de atentado, “o criminoso sofrerá resistência eficiente por parte do agente de segurança”.

Isso reforça a visão de que esse novo componente na estrutura escolar não visa apenas prevenir, mas também oferece uma barreira física e ativa em um possível cenário de violência.