Motorista pode ser responsabilizado por negligência fatal em acidente com ônibus do Corinthians
O motorista do ônibus que sofreu um capotamento na rodovia Fernão Dias, carregando torcedores do Corinthians, pode ser responsabilizado por lesão corporal culposa e homicídio culposo.
Conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a investigação lançou luz sobre a hipótese de negligência por parte do motorista, já que ele também é proprietário da empresa responsável pelo veículo. Estima-se que um veredito seja apresentado em até 30 dias.
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“O ônibus estava repleto de irregularidades. Freios falhos, pneus desgastados, ausência de cintos de segurança em algumas poltronas e falhas no tacógrafo – todos esses elementos contribuíram para o acidente. A partir dessas observações, temos fortes indícios de negligência e imperícia por parte do motorista”, afirmou o delegado Helton Cota Lopes, do Departamento de Investigação de Crimes de Trânsito.
A penalidade deverá levar em conta as vítimas do acidente
Na data do acidente, o ônibus transportava 43 passageiros, dos quais sete acabaram falecendo. No dia 24 de agosto, três torcedores ainda estavam internados em Betim, na região metropolitana de BH, e outros dois na capital.
“Uma equipe de peritos esteve no local e constatou falhas nos freios. Surpreendentemente, não havia marcas de frenagem na pista. Uma perícia mais aprofundada no ônibus será efetuada por uma equipe de mecânicos especializados”, detalhou Lopes.
O delegado ressaltou que, segundo as informações apuradas até o momento, a torcida organizada Gaviões da Fiel, que contratou o serviço de transporte, não deverá ser responsabilizada pelo acidente. Ele acrescentou: “O que levantamos até agora é que os outros ônibus da caravana eram de outras empresas”.
Posicionamento do Detran-SP
O Detran-SP foi indagado a respeito das multas aplicadas ao motorista e se havia confirmação de que, em novembro de 2021, ele se recusou a fazer um teste de bafômetro. Além disso, o departamento foi questionado sobre por que o motorista não teve sua habilitação suspensa.
Em resposta, referiram-se à Resolução 723/2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), citando que a legislação federal estipula um prazo de até cinco anos para a instauração de processos de suspensão do direito de dirigir.
Além disso, esclareceram que, devido à pandemia, os prazos recursais foram interrompidos, com retomada gradativa no estado de São Paulo.
O acidente ocorreu na madrugada do último domingo, 20 de agosto. O ônibus, com a torcida do Corinthians, capotou na Fernão Dias, entre Igarapé e Brumadinho.
Tragicamente, sete dos 43 passageiros faleceram. O destino do ônibus era a cidade de Taubaté, após partida entre Cruzeiro e Corinthians, no Mineirão, sábado, 19 de agosto. Segundo o depoimento de testemunhas, o ônibus perdeu os freios em um trecho da rodovia.
Conforme análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o tacógrafo do ônibus – equipamento que registra informações do veículo durante o trajeto, tendo papel semelhante à “caixa-preta” de um avião – estava com a licença vencida. O veículo não possuía autorização para transporte de passageiros.
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