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Simone Tebet propõe pente-fino no INSS para manter orçamento de ministérios

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A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em um pronunciamento realizado na terça-feira (22), anunciou que o governo planeja realizar uma revisão minuciosa em benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A intenção é identificar possíveis fraudes e erros, e com isso, possibilitar uma recomposição orçamentária para os ministérios no ano de 2024.

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Segundo a Ministra, dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicam um aumento considerável de beneficiários em 2021 ou 2022.

O montante dos benefícios pagos pelo INSS alcançou a cifra de R$ 1 trilhão. A estimativa é que em 10% desses benefícios haja alguma inconsistência, seja fraude ou erro.

simone tebet bolsa família ; inss
Fonte: UOL

Qual a importância da revisão de benefícios do INSS?

Em sua fala durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, organizado pelo seu próprio ministério, Simone Tebet enfatizou a importância desse processo de revisão.

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Segundo ela, mesmo se for identificado algum tipo de erro ou fraude em somente 1 a 2% dos benefícios, este percentual seria suficiente para recompor o orçamento dos ministérios. Estes, segundo ela, devem sofrer uma diminuição em relação a 2023.

O foco da avaliação dos gastos públicos é o corte de despesas?

Contrapondo-se à ideia popular de que a avaliação do gasto público é um caminho para cortar despesas, a ministra argumentou que o principal objetivo desta ação é tornar os programas governamentais mais eficientes e, se necessário, realocar recursos para políticas que se demonstrarem mais efetivas.

“Temos preocupação com a responsabilidade fiscal, mas o objetivo principal é o compromisso social”, esclareceu Simone Tebet.

Desoneração de alimentos na cesta básica deverá ser repensada

No mesmo evento, a ministra levantou questionamentos sobre a eficácia da política de desoneração da cesta básica, uma medida que anualmente custa por volta de R$ 35 bilhões ao país.

Tebet defendeu a reavaliação da desoneração de alguns alimentos que atualmente compõem a cesta básica, como o salmão, com o objetivo de realocar esses recursos para programas como o Minha Casa, Minha Vida.

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