Simone Tebet propõe pente-fino no INSS para manter orçamento de ministérios
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em um pronunciamento realizado na terça-feira (22), anunciou que o governo planeja realizar uma revisão minuciosa em benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Publicidade -
A intenção é identificar possíveis fraudes e erros, e com isso, possibilitar uma recomposição orçamentária para os ministérios no ano de 2024.
Leia mais:
Ajuste nas taxas: INSS beneficia aposentados e pensionistas com empréstimos mais baratos
Aposentadoria sem restrições de idade? Saiba o que o INSS está planejando!
- Publicidade -
Segundo a Ministra, dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicam um aumento considerável de beneficiários em 2021 ou 2022.
O montante dos benefícios pagos pelo INSS alcançou a cifra de R$ 1 trilhão. A estimativa é que em 10% desses benefícios haja alguma inconsistência, seja fraude ou erro.
Qual a importância da revisão de benefícios do INSS?
Em sua fala durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, organizado pelo seu próprio ministério, Simone Tebet enfatizou a importância desse processo de revisão.
- Publicidade -
Segundo ela, mesmo se for identificado algum tipo de erro ou fraude em somente 1 a 2% dos benefícios, este percentual seria suficiente para recompor o orçamento dos ministérios. Estes, segundo ela, devem sofrer uma diminuição em relação a 2023.
O foco da avaliação dos gastos públicos é o corte de despesas?
Contrapondo-se à ideia popular de que a avaliação do gasto público é um caminho para cortar despesas, a ministra argumentou que o principal objetivo desta ação é tornar os programas governamentais mais eficientes e, se necessário, realocar recursos para políticas que se demonstrarem mais efetivas.
“Temos preocupação com a responsabilidade fiscal, mas o objetivo principal é o compromisso social”, esclareceu Simone Tebet.
Desoneração de alimentos na cesta básica deverá ser repensada
No mesmo evento, a ministra levantou questionamentos sobre a eficácia da política de desoneração da cesta básica, uma medida que anualmente custa por volta de R$ 35 bilhões ao país.
Tebet defendeu a reavaliação da desoneração de alguns alimentos que atualmente compõem a cesta básica, como o salmão, com o objetivo de realocar esses recursos para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
