Aposentadoria sem restrições de idade? Saiba o que o INSS está planejando!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade governamental no Brasil que opera em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Sua função é receber as contribuições voluntárias dos trabalhadores e administrar o funcionamento do Regime Geral da Previdência Social. Saiba mais sobre o assunto!
Novas regras de aposentadoria do INSS?
A Previdência Social é carregada de distribuir diversos benefícios aos segurados do INSS. Isso abrange aposentados, pensões por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença, subsídio-maternidade, bem como outros benefícios enquadrados nas Atividades Exclusivas de Estado.
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No momento atual, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza várias modalidades de aposentadoria que englobam trabalhadores de todo o Brasil. No total, mais de 30 milhões de segurados são atendidos por essa organização e recebem pagamentos paralelos que variam entre R$ 1.320 e R$ 7.507,42.
Muitos trabalhadores aguardaram pacientemente ao longo de anos pelo tão desejado período de aposentadoria. Durante esse período, esses indivíduos anseiam por estabilidade financeira após dedicarem muitos anos ao mercado de trabalho.
Desde a implementação da Reforma da Previdência em 2019, várias regras do INSS foram modificadas, e agora não é mais obrigatório alcançar uma idade mínima em cenários certos para solicitar a aposentadoria.
A aposentadoria especial passou por transformada devido à Reforma da Previdência. Anteriormente, antes da reforma, era necessário cumprir um período mínimo de contribuição em todas as circunstâncias para garantir os benefícios.
Hoje em dia, ainda é necessário que o trabalhador alcance uma idade mínima para se propor. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que pode resultar em alterações nessa regra.
Esse processo está atualmente sob avaliação no STF e foi iniciado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) em 2020.
Conforme alegado pela entidade, a imposição de uma idade mínima obriga os trabalhadores a continuarem em ocupações insalubres, o que levanta a necessidade de modificações nesse contexto.