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PIS/Pasep 2024: Quem tem direito e como será o pagamento?

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Com as recentes alterações no calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, muitos trabalhadores têm indagações acerca das datas previstas para recebimento desse benefício.

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O Governo Federal tem realizado os pagamentos referentes ao ano-base 2021 e a expectativa em relação aos próximos pagamentos é alta.

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A grande questão que preocupa os trabalhadores é: Quando será realizado o pagamento do abono salarial de 2024, referente ao ano-base 2022? Hoje, vamos aprofundar nessa temática e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto!

pis/pasep
Foto: Reprodução/Mercado e Consumo

Entenda as alterações do calendário PIS/Pasep

Devido à pandemia do Covid-19, o abono salarial do PIS/Pasep 2020 teve seu pagamento prorrogado para o ano de 2021.

A mudança ocorreu devido à realocação de recursos pelo governo federal para o combate à doença, acarretando assim, alterações no calendário de pagamentos. Sendo assim, o abono salarial referente ao ano-base 2020 foi pago no ano de 2022.

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O PIS/Pasep do ano-base 2021, que estava previsto para ser pago em 2022, teve início somente em fevereiro de 2023.

Por consequência destas mudanças, espera-se o pagamento do abono salarial para aqueles que exerceram atividade empregatícia em 2022, apenas no ano de 2024.

Ainda que essa seja a previsão atual, é importante ressaltar que mudanças podem ocorrer e o Governo Federal ainda não divulgou informações sobre a normalização do calendário do PIS/Pasep.

Os pagamentos serão efetuados por quais entidades e quais os critérios para receber o abono salarial?

Os pagamentos do PIS serão realizados pela Caixa Econômica Federal, direcionado aos trabalhadores do setor privado. Já o Pasep será disponibilizado pelo Banco do Brasil, voltado para servidores públicos.

É de suma importância estar atento a possíveis atualizações e informações oficiais em relação ao cronograma desses pagamentos.

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter laborado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para o cálculo, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos.

Como saber se tenho direito ao benefício e como consultar o PIS/Pasep 2023 pela internet?

Para saber se tem direito ao abono salarial, os trabalhadores podem verificar através de consulta no site do governo federal ou na Carteira de Trabalho Digital, além da central Alô Trabalhador, através do telefone 158. Para consulta online do PIS/Pasep 2023, basta seguir os passos encontrados neste link.

O valor do benefício é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020.

Cada mês de trabalho equivale a fração de 1/12 do valor do salário-mínimo vigente em 2023, o qual está fixado em R$ 1.302,00.

Então, quem exerceu atividade registrada por todos os 12 meses, receberá o valor total do salário mínimo.

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