Mudanças no FGTS causam preocupação no Minha Casa, Minha Vida

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla, FGTS, é um dos direitos trabalhistas mais antigos e mais importantes do trabalhador brasileiro.

Contudo, além de sua importância individual para cada pessoa, como uma garantia em casos de demissão, o FGTS também é muito importante para programas sociais.

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Diversos programas sociais são financiados pelo FGTS, tais quais, os programas Saneamento para Todos, Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana e o Casa Verde e Amarela.

Mas um dos programas sociais mais importantes do FGTS é o Minha Casa, Minha Vida. Sendo assim, mudanças realizadas no Fundo acabam alterando inevitavelmente o programa social.

Inclusive, recentemente uma modificação acabou colocando o Minha Casa, Minha Vida em luz vermelha.

O que a mudança no FGTS mexeu no Minha Casa, Minha Vida?

A poucos dias, o Ministério do Trabalho, responsável pelo Fundo, realizou uma mudança no saque-aniversário, o que acabou por gerar uma enorme preocupação no Ministério das Cidades.

A preocupação surgiu a partir de um contato da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que expressou enorme apreensão com a proposta do Ministério do Trabalho.

Isso acontece pois o FGTS é utilizado como um financiamento para o Minha Casa, Minha Vida, ou seja, o dinheiro emprestado deve ser devolvido.

Portanto, a modificação no saque-aniversário e também a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma remuneração mínima para o Fundo, podem gerar um aumento nos juros do Ministério das Cidades com o FGTS.

Posto isso, é possível que em caso de aumento dos juros, o financiamento torna-se quase inviável impossibilitando a entrega das quase 2 milhões de unidades prometidas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Contudo, ainda que seja uma situação complicada para o Ministério das Cidades, os seus representantes também não desejam a reversão das novas mudanças, pois entendem a importância do Fundo para milhões de brasileiros. 

Ainda assim, a questão provavelmente será discutidas em reuniões interministeriais a fim de encontrar uma solução satisfatória para ambos.