- Publicidade -

Equívoco? Compras internacionais de até US$ 50 seguem isentas de taxas federais

0

A polêmica envolvendo a isenção de taxas em importações de até US$ 50 teve um novo capítulo. O Ministério da Fazenda esclareceu em nota divulgada em 10/08/2023 que a isenção de impostos federais para compras internacionais de até 50 dólares está mantida.

- Publicidade -

Isto significa que não haverá alteração, portanto, a realidade das transações online em sites internacionais reconhecidos como Shein, Shopee e Aliexpress.

Leia mais:

Governo encerra isenção de taxa de compras internacionais de até US$ 50

Governo encerra isenção de taxa de compras internacionais de até US$ 50Jogada surpresa: Governo anuncia MP das apostas esportivas com 18% de taxação!

- Publicidade -

De acordo com a comunicação oficial, a portaria que anuncia a isenção persiste em vigor desde o dia 01/08/2023, permitindo a continuação das compras sem o acréscimo das taxas federais. Entretanto, os possíveis impostos estaduais, com alíquotas de 17%, ainda são cobrados.

Shein capa ; compras internacionais
Fonte: Nurphoto/Getty Images/reprodução.

Mas qual o impacto para o consumidor e compras internacionais?

A nota do Ministério da Fazenda foi uma resposta a uma incompreensão inicial que indicava o fim da isenção da alíquota para compras internacionais até US$ 50 feitas no exterior.

Com a confusão esclarecida, o consumidor que realizava compras até o valor de US$ 50 não será diretamente afetado, desmentindo as informações anteriormente divulgadas de que a alíquota final seria de 34%, dividida entre 17% de ICMS estadual e 17% de imposto federal.

- Publicidade -

Este era um tema delicado para muitos consumidores que realizam compras através de e-commerces internacionais.

Antes das medidas de isenção, as compras internacionais sofriam a incidência de uma alíquota de 60% sobre o valor do produto, causando um peso a mais no bolso do consumidor. O fim dessa isenção causaria impacto direto no comportamento de compra desses consumidores.

Data de validade da nova medida

A Secretaria de Comunicação também reforçou que a adesão das empresas ao sistema Remessa Conforme é necessária para que a isenção tenha efetividade.

A medida, atualizada em 10/08/2023, visa sobretudo fortalecer a arrecadação pública e equilibrar as contas do país, sem prejudicar o consumidor final.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. AceitarLeia mais

Horóscopo Do Dinheiro: 5 Signos Que Terão Muita Grana Este Ano BioBoost: A IA do LinkedIn que Potencializa sua Presença nas Redes Sociais Tiktok: Plataforma é banida em mais um país no meio político Chamas da Vingança se Espalham: A Saga de Denzel Washington Continua na Série Original da Netflix Adeus ao Bosque dos Cem Acres: Por que o Novo Filme do Ursinho Pooh está Sendo Retirado das Telonas