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São Paulo aprova a proibição da venda de animais em pet shops e sites

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tomou uma decisão significativa ao proibir, de forma unânime, a venda de animais em pet shops e sites.

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Essa medida é uma resposta à crescente preocupação com o bem-estar dos cães, gatos e pássaros domésticos, que muitas vezes se tornam vítimas de comércio irresponsável.

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Como funcionará a nova lei que proíbe venda de animais em Pet Shop:

A nova lei não apenas proíbe a venda indiscriminada desses animais em estabelecimentos não autorizados, mas também estabelece a criação do Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca).

Esse cadastro será um requisito essencial para aqueles que desejam vender animais. Essa abordagem visa regulamentar a comercialização e garantir que apenas criadores responsáveis e certificados estejam envolvidos na venda de animais de estimação.

A justificativa por trás dessa legislação é clara: combater os persistentes casos de maus-tratos aos animais.

Ao criar um registro oficial de criadouros habilitados, a lei busca eliminar o mercado ilegal que frequentemente explora cadelas como matrizes, submetendo-as a condições precárias para fins reprodutivos.

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O aumento da venda de filhotes sem critérios de qualidade tem contribuído para o problema dos maus-tratos e negligência aos animais.

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Foto: Reprodução

Muitos desses animais acabam sendo adquiridos por pessoas despreparadas para cuidar deles, resultando em situações prejudiciais para os bichinhos e para a sociedade em geral.

Aprovada na Assembleia Legislativa, essa medida agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Caso seja sancionada, a lei representará um passo significativo na direção de um comércio de animais mais ético e na proteção dos direitos e do bem-estar desses seres que trazem tanta alegria às nossas vidas.

Essa legislação não apenas visa controlar o comércio de animais, mas também envia uma mensagem importante sobre a importância de tratar nossos companheiros animais com respeito e consideração.

Ao focar na regulamentação e responsabilidade, São Paulo está liderando o caminho para um futuro onde os animais domésticos são tratados com o amor e a dignidade que merecem.

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