Tribunal Eleitoral multa Bolsonaro em R$ 20 milhões por conteúdo sobre ”kit gay”
Na última terça (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à divulgação de um vídeo no canal do YouTube intitulado “LulaFlix”, o qual abordava um claro “kit gay”.
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Esse canal estava vinculado à campanha de Bolsonaro durante o ano de 2022. Os ministros também aplicaram uma multa no mesmo valor ao criador do canal. Saiba mais!
Bolsonaro é mutado em R$20 mil por vídeo sobre kit gay
O vídeo intitulado “kit gay causa polêmica” associava o Partido dos Trabalhadores (PT) a alegações de distribuição de um material controverso.
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Além disso, a Corte decidiu de forma definitiva pela exclusão do vídeo, o que já havia sido ordenado anteriormente em uma decisão temporária. Como resultado, o canal não está mais acessível no YouTube.
Os ministros seguiram a opinião do relator, Ministro Floriano de Azevedo Marques. No que diz respeito à multa, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques adotaram opiniões divergentes, sugerindo um valor menor, mas suas posições não prevaleceram.
No ano de 2022, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma ação legal contra a coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Além do canal no YouTube, também existia um site chamado Lulaflix, criado no final de agosto de 2022, durante o período eleitoral. Esse site estava igualmente associado à campanha.
O site divulgava conteúdos que criticavam Lula, com ampla divulgação desses materiais na internet. Entre esses conteúdos, estavam informações que associavam Lula à facção criminosa PCC, além de abordar temas como o mensalão, aborto e desemprego.
No final de setembro, o TSE proibiu a campanha de Jair Bolsonaro de apoio ao site em questão. A Corte concluiu que o portal tinha a finalidade exclusiva de publicidade veicular negativa, o que é proibido pela legislação brasileira.
