Na última segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) apresentou as propostas do governo para modificar o novo ensino médio, em resposta às críticas que a reforma vem enfrentando desde o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O governo planeja submeter essas mudanças ao Congresso, visando aumentar a carga horária obrigatória das disciplinas básicas, como Português, Matemática e História, para no mínimo 2,4 mil horas, de acordo com informações prévias do Estadão. Saiba mais!
Novo ensino médio propõe carga horária maior
O Ministério da Educação (MEC) tem o objetivo de realizar mudanças no novo ensino médio, incluindo a redução das áreas de itinerários formativos de cinco para três. O ministro da Educação, Camilo Santana, propõe renomear esses roteiros como “percursos de aprofundamentos e integração de estudos”, divididos agora nas seguintes áreas:
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- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
- Formação Técnica e Profissional.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permanecerá inalterado até 2024, de acordo com o ministro, continuando a avaliar apenas a formação básica e não os itinerários. A partir de 2025, o formato da prova será discutido novamente com a sociedade, segundo Camilo.
Antes da reforma, que começou a valer em 2022, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com as mudanças, esse total foi reduzido para 1,8 mil horas, enquanto os 1,2 mil horas restantes foram dedicados à carga flexível, onde os alunos escolhem trilha de acordo com seus interesses, totalizando até 3 mil horas.
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A ideia agora é não limitar mais a carga horária, mantendo pelo menos 2,4 mil horas para as disciplinas obrigatórias.
A formação geral básica, de acordo com o MEC, deve incluir os seguintes componentes curriculares, além de Português e Matemática, embora não necessariamente precisem ser apresentados como disciplinas individuais nas escolas: Arte, Filosofia, Educação Física, Sociologia, Literatura, Geografia, História , Química, Biologia, Física, Espanhol ou Inglês e Educação Digital.
A equipe do Ministério da Educação (MEC) tem a intenção de solidificar a proposta até o dia 21 de agosto, após a conclusão das reuniões com organização educacional. Isso permitirá a apresentação do texto final de alteração da reforma do ensino médio ao Congresso no início de setembro.
O ministro também planeja negociar essas mudanças tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Camilo também mencionou que está analisando as possíveis modificações que podem ser implementadas sem a necessidade de aprovação legislativa, ou seja, por meio de ações normativas executivas, como decretos e portarias.
Além disso, o MEC busca fomentar a expansão do ensino médio em período integral, o que resultaria em um aumento na carga horária total, sem necessariamente reduzir o espaço destinado aos itinerários. Recentemente, o presidente Lula sancionou um projeto de lei com o objetivo de ampliar em um milhão o número de matrículas na modalidade até 2024, acompanhado de repasses de R$ 4 bilhões para Estados e municípios.
