AliExpress e Shein anunciam participação no programa Remessa Conforme para compras internacionais
A partir de hoje (1º), o Programa Remessa Conforme entra em vigor, e tanto o AliExpress como o Shein, varejistas chineses, confirmam que participarão dessa iniciativa do governo federal.
Com isso, compras de valor até US$ 50 (~R$ 236) ficam livres da cobrança de 60% de impostos federais, tornando apenas necessário o pagamento dos 17% de ICMS pelo consumidor, que é calculado de forma inclusa no preço. Saiba mais!
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Programa Remessa Conforme
A Shein informou à Folha, em uma declaração, que tem colaborado com o governo desde março para ajustar-se às novas normas de importação.
A empresa trabalha na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade. A Shein continuará a trabalhar para fortalecer o setor de ecomerce no país e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros, disse a Shein.
Por sua vez, o AliExpress afirmou que o grupo Alibaba vê o Remessa Conforme de forma otimista.
Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país.
Além disso, o AliExpress destacou que o programa coloca o Brasil em linha com as práticas de comércio internacional e manifestou seu desejo de aumentar as vendas de produtos brasileiros no exterior. Com esse objetivo, a plataforma está isentando os logistas nacionais da taxa de comissão.
Até o momento, não houve comentários da Amazon e Shopee sobre o assunto. No entanto, é importante lembrar que a adesão ao programa do governo é de livre escolha. Outro ponto importante é que as empresas Shein e AliExpress ainda não divulgaram quando toleraram o necessário em seus sites para atender às exigências do Programa Remessa Conforme.
Caso as empresas optem por não aderir ao Programa Remessa Conforme, elas continuarão sujeitas às regras anteriores. Isso significa que as encomendas serão mantidas à fiscalização manual e estarão sujeitas à cobrança de imposto de 60%, além do ICMS.