Investimento histórico: Governo destina R$ 4 bilhões para escola em tempo Integral
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma importante agenda marcada para esta segunda-feira (31).
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Ele estará no Palácio do Planalto, em Brasília, sancionando a recriação do Escola em Tempo Integral, programa que foi extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
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Esta iniciativa se trata de um grande marco para a educação no Brasil, com o intuito de ampliar o número de vagas no ensino integral. A jornada mínima estipulada para os estudantes é de sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O que isso significa para a educação brasileira?
Com a recriação do Escola em Tempo Integral, valores significativos serão destinados à educação. A expectativa é que o Ministério da Educação receba, do Governo Federal, cerca de R$ 4 bilhões.
Essa verba deverá ser usada para a criação de aproximadamente 3,6 milhões de matrículas até 2026, final do mandato do presidente Lula.
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Estes recursos têm como destino, conforme previsão do governo petista, os estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais terão o desafio de fornecer jornadas superiores a 7 horas diárias para os estudantes – ou, equivalente, 35 horas semanais.
Qual a origem do Escola em Tempo Integral?
O Escola em Tempo Integral não é uma ideia recente. A política de escolas em tempo integral teve seu primeiro grande fôlego em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
É desta época o Plano Nacional de Educação que exigiu que 50% das escolas do país oferecessem atividades no turno e contraturno até 2024.
No entanto, segundo dados do Ministério da Educação, a meta não foi alcançada. Entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1%.
O que muda com este novo plano?
O novo formato do programa possibilita às escolas públicas e secretarias de educação a escolha de aderir ou não à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral.
Mesmo assim, já estão previstos incentivos financeiros que somam R$ 2 bilhões para os anos de 2023 e 2024. O objetivo é impulsionar a criação de um milhão de vagas neste novo modelo de educação.
