Ajuste fiscal: Tebet anuncia corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda a Haddad

Nesta quinta-feira (27), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, trouxe à tona importantes decisões relacionadas ao orçamento do governo durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A principal notícia foi a necessidade de promover um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Fazenda.

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Em uma coletiva de imprensa realizada em frente ao gabinete de Haddad, a ministra explicou a árdua tarefa de comunicar ao colega ministro a redução orçamentária.

Simone Tebet ressaltou que Haddad já estava ciente da situação, pois participou da Junta de Execução Orçamentária. No entanto, era crucial apresentar os números detalhadamente e mostrar a necessidade dessa retirada parcial do Ministério da Fazenda.

Além disso, Simone Tebet também anunciou um corte de 30% nas despesas discricionárias do Planejamento para o ano de 2024.

A medida foi tomada com o intuito de direcionar recursos para políticas públicas, projetos de investimento e ações dos ministérios finais, mesmo em um cenário de limitações orçamentárias.

Após a reunião com Haddad, a ministra revelou que o corte representa entre 34% a 36% das despesas discricionárias tanto da Fazenda quanto do Planejamento, e foi necessário realizar um remanejamento para ajustar o orçamento.

Isso se deu em razão do arcabouço fiscal, aprovado com algumas modificações pelo Congresso, o que implicou em um espaço fiscal menor e demandou medidas para evitar cortes nas políticas públicas.

Ademais, Tebet informou que o Ministério das Cidades e as novas pastas criadas pelo governo federal, como Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Direitos Humanos, receberão um aumento de R$ 400 milhões para fortalecer suas atividades.

A ministra do Planejamento também destacou que em agosto irá se reunir com o relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), para discutir a manutenção de uma emenda do Senado que autorize despesas condicionadas à inflação do final do ano, buscando garantir os R$ 32 bilhões necessários.

Com relação ao déficit fiscal para o próximo ano, Tebet revelou que o ministro Haddad possui estratégias a serem apresentadas ao Congresso Nacional, totalizando oito medidas que poderão ser propostas ao longo deste ano para a elaboração do Orçamento 2024 com o objetivo de zerar o déficit.

Além dos ajustes orçamentários, a ministra também mencionou a confirmação de Márcio Pochmann, economista filiado ao PT, como presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela enfatizou que essa escolha é uma decisão pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A respeito da troca do presidente do IBGE, Tebet esclareceu que já havia consenso dentro do ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto de que essa mudança seria feita no momento adequado.

Essas medidas de ajuste orçamentário e a confirmação do novo presidente do IBGE têm sido temas de grande relevância para o governo e a economia do país, e espera-se que elas contribuam para a busca de equilíbrio fiscal e o avanço em políticas públicas essenciais para a população brasileira.