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Zeca Dirceu leva caso ao STF e acusa Zé Trovão de ameaçar o presidente Lula

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O cenário político brasileiro ficou novamente sob os holofotes após o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, ingressar com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Zé Trovão, filiado ao PL de Santa Catarina.

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A denúncia, apresentada na forma de Delatio Criminis (comunicação de fato criminoso), visa responsabilizar Zé Trovão por apologia à violência, discurso de ódio e ameaça ao presidente Lula.

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A base da acusação repousa em um vídeo divulgado nas redes sociais pelo deputado Zé Trovão no último dia 21 de julho.

Na gravação, o parlamentar bolsonarista atacou o presidente Lula e proferiu um discurso de ódio, utilizando um trecho descontextualizado de uma fala feita pelo líder petista durante um pronunciamento.

Nesse trecho, Lula expressava o desejo de que todos os brasileiros tivessem acesso a uma refeição diária para que crianças, que muitas vezes cometem pequenos furtos por necessidade, não precisassem recorrer a tais atos.

Deputado federal Zeca Dirceu (PT) Foto: Divulgação / Agência Câmara

No vídeo, Zé Trovão faz declarações incisivas contra o presidente Lula e o sistema judiciário. Com palavras ofensivas, ele incita a violência e, de maneira clara, ameaça o ex-presidente. O parlamentar bolsonarista se refere a Lula como “bandido” e “ladrão”, reforçando a ideia de que o mesmo deveria estar na prisão ou morto.

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O discurso inflamado de Zé Trovão não é uma novidade, já que ele se envolveu em episódios anteriores de manifestações violentas contra o STF e o Congresso Nacional por meio de suas redes sociais.

Na representação enviada ao STF, Zeca Dirceu argumenta que as palavras de Zé Trovão constituem uma “evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”.

Para o líder petista, esse tipo de conduta ultrapassa a esfera da liberdade de expressão parlamentar e representa uma visão de mundo permeada pelo ódio e desrespeito à democracia. Dirceu enfatiza que as “exortações de ódio” não podem ser consideradas normais ou protegidas pela imunidade parlamentar.

A legislação brasileira também respalda a representação de Zeca Dirceu. A Constituição Federal prevê como um de seus fundamentos a “dignidade da pessoa humana” e o “pluralismo político”.

Além disso, pactos internacionais adotados pelo Brasil tipificam crimes como “apologia do ódio” e “incitamento à hostilidade e violência”. O Código Penal brasileiro, por sua vez, prevê penalidades para crimes como “ameaça”, “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.

Nesse contexto, a denúncia apresentada por Zeca Dirceu destaca que a postura do deputado Zé Trovão pode configurar também o crime de “violência arbitrária”, previsto no Código Penal. Tal delito é caracterizado por praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

Com a representação no STF, o caso envolvendo Zeca Dirceu e Zé Trovão deve ganhar ainda mais destaque na mídia e no cenário político nacional. A Suprema Corte, por meio da ministra Rosa Weber, deverá avaliar o teor das acusações e decidir sobre a abertura de um processo criminal contra o parlamentar bolsonarista.

Enquanto isso, a sociedade brasileira segue atenta aos desdobramentos desse embate político e jurídico que coloca em foco a liberdade de expressão, a violência no discurso político e a segurança dos líderes políticos do país.

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