Bolsonaristas apresentam quatro projetos para anular decreto de Lula sobre armas
Alguns parlamentares bolsonaristas, que se opõem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já propuseram quatro projetos com o objetivo de anular o decreto que ele emitiu para modificar as normas relacionadas à venda, posse e porte de armas.
- Publicidade -
Na última sexta-feira (21), o presidente Lula assinou um texto que trouxe modificações nas regulamentações sobre armas. Agora, os civis estão autorizados a possuir apenas duas armas, em vez das quatro anteriores. Porém, a medida desagradou bolsonaristas. Saiba mais!
Bolsonaristas querem derrubar 4 projetos de Lula
Além da limitação de armas, com o texto assinado por Lula, a quantidade de munições permitidas por arma e por ano foi reduzida de 200 para 50.Os caçadores têm permissão para possuir até seis armas, enquanto os colecionadores podem ter uma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e origem.
Leia mais:
- Publicidade -
Lula assina novo decreto de armas: Saiba TUDO o que muda com isso!
Já os atiradores foram classificados em três níveis, uma regra que já estava em vigor, mas foi alterada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na gestão anterior, uma medida permitia que atiradores esportivos transportassem suas armas municiadas do seu lar até o clube de tiro.
Essa decisão gerou críticas de entidades de segurança pública e especialistas, pois acreditavam que possibilitava que os CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) andassem armados. As novas regras alteram essa permissão, determinando que o atirador só pode transportar a arma sem munição e deve emitir uma guia de tráfego.
- Publicidade -
Além disso, os clubes de tiro não poderão funcionar 24 horas por dia, e a validade dos registros de armas para os CACs foi reduzida de dez para três anos.
Uma das sugestões para anular o recente decreto de Lula foi oficialmente apresentada no sábado, 22, pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) em conjunto com outros 54 parlamentares, a maioria deles membros da chamada bancada da segurança e simpatizantes fervorosos de Jair Bolsonaro, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), líder do Proarmas, uma das principais vozes do movimento pró-armas no Brasil, propôs mais um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de revogar o decreto do governo Lula. Ele argumenta que as novas regulamentações violam a Constituição e tornam a prática do tiro esportivo “extremamente inviável, impedindo o acesso ao direito social ao lazer”.
Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar de Segurança, Alberto Fraga (PL-DF), propôs uma medida para anular somente a parte do decreto que classifica a pistola 9 mm como de uso exclusivo das forças de segurança.
Já no Senado, Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também sugeriu a revogação do decreto. Ele argumenta que a medida ultrapassa as atribuições do Poder Executivo. Além disso, Heinze alega que o decreto desconsidera o caráter esportivo do tiro, uma vez que impõe obstáculos à aquisição de munição por parte dos atletas.
