O novo decreto do Governo Federal sobre a regulamentação do mercado de armas

No cenário político brasileiro atual, o mercado armamentista tem sido um dos grandes focos de discussões. A expectativa é que um novo decreto regulamentando esse setor seja apresentado pelo governo federal ainda esta semana, conforme informações de bastidores. Este texto busca esclarecer alguns aspectos principais que prometem movimentar este assunto.

Em conversas que envolveram representantes da indústria bélica no país e figuras políticas ao longo dos últimos meses, observa-se que a intenção em promover algumas mudanças no regime atual é intensa, o que despertou o interesse da população em relação aos possíveis desdobramentos dessa situação.

Leia mais:

Desenrola Brasil no Facebook e WhatsApp: Fique atento aos links falsos!

Desenrola, Nubank: Fintech vai regularizar clientes com dívidas até R$ 100

O que sabemos até agora sobre o novo decreto de armas?

A informação mais relevante até o momento é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o ministro da Justiça, Flávio Dino e Wellington César Lima, secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil, para definir os detalhes finais deste novo decreto. A firmatura desse documento está prevista para acontecer ainda hoje (21).

Quais os principais pontos de mudança?

Dentre as mudanças mais significativas, destacam-se a restrição do uso da pistola 9 mm e a centralização do controle de armas e munições na Polícia Federal. Além disso, haverá também alterações no limite de armas que uma pessoa pode possuir. Contudo, é preciso alertar que estas restrições ainda estão em fase de discussão interna no governo, podendo ser objeto de modificações.

Como a situação da pistola 9mm deve ficar?

Uma das prováveis alterações é a restrição do uso da pistola 9 mm, cujo acesso foi liberado durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. A bancada da Segurança Pública da Câmara dos Deputados, conhecida como “Bancada da Bala”, já apontou que irá apresentar um projeto para reverter essa possível medida, caso ela de fato seja implementada.

Qual a posição do governo?

Outro ponto em pauta destaca que o controle de armas e munições será centralizado na Polícia Federal, antes função do Exército. Essa centralização parece estar em linha com a exigência recente do governo Lula por um recadastramento das armas, indicando uma intenção de ampliar o banco de informações da Polícia Federal sobre os portadores de arma.

Como deve ficar o limite de armas e a identificação de biometria?

O limite de armas por pessoa deverá ser reduzido e os certificados atuais de posse podem vir a ser substituídos por documentos que permitam a identificação de biometria dos responsáveis pelo armamento. Contudo, por ainda estar em fase de discussão, não há confirmação oficial para esses pontos.

Quais as próximas etapas?

O cenário atual se mostra bastante dinâmico, com muitas discussões e debates ainda sendo realizados. Devido à complexidade do tema, é importante aguardar o desdobramento dos fatos para poder afirmar concretamente quais serão os resultados dessas discussões. Portanto, é fundamental acompanharmos as informações oficiais que serão divulgadas nas próximas horas e dias.