Fita de girassóis é agora o símbolo oficial: Lei é sancionada para representar pessoas com deficiências ocultas
Uma nova lei (Lei 14.624) que oficializa o uso em todo o país da fita decorada com desenhos de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas foi sancionada. A legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda (17).
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O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é o responsável por apresentar o projeto. Já o texto do projeto (PL 5.486/2020) foi analisado e recomendado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Saiba mais!
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas
A fita com desenhos de girassóis para deficiências ocultas funciona como uma maneira de conscientizar e apoiar pessoas que enfrentam desafios de saúde mental, emocional ou outras condições que não são visíveis externamente.
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Muitas vezes, essas deficiências não são facilmente reconhecidas pelas pessoas ao redor, o que pode levar a mal-entendidos e falta de empatia.
Deficiências ocultas referem-se a condições médicas, físicas, mentais ou cognitivas que não são imediatamente aparentes ou visíveis para outras pessoas.
Essas deficiências podem ser atendidas e incluir condições como transtornos nervosos, problemas de saúde mental, doenças crônicas, distúrbios de aprendizagem, entre outras.
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As deficiências ocultas podem afetar significativamente a vida diária, a funcionalidade e a interação social das pessoas que as têm.
No entanto, essas condições muitas vezes não são facilmente percebidas por outras pessoas, o que pode levar a incompreensões ou a uma falta de empatia em relação aos desafios enfrentados pelas pessoas que possuem.
Segundo a lei, não é obrigatório utilizar o símbolo do cordão de girassol como identificação de deficiência. O fato de usar ou não o símbolo não afeta o exercício dos direitos da pessoa com deficiência, ou seja, esses direitos não dependem do uso do acessório.
Além disso, o símbolo do cordão de girassol não substitui a apresentação de um documento que comprove a deficiência, caso seja solicitado.
