FGTS surpreende e anuncia distribuição bilionária de lucro em agosto!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) surpreendeu ao anunciar um lucro líquido de R$ 12,8 bilhões em 2022, mesmo com uma queda de 3,45% em relação ao ano anterior.
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Esses dados, apresentados pelo governo, levantaram expectativas sobre a distribuição desse lucro entre os trabalhadores elegíveis.
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O Conselho Curador do FGTS está programando discutir a forma de distribuição ainda neste mês, e os números consolidados serão apresentados até o dia 25 de julho.
Benefício de agosto
A expectativa é de que os trabalhadores contemplados com o benefício recebam o valor creditado em suas contas até o final de agosto.
De acordo com as informações disponíveis, a divisão do lucro será destinada aos trabalhadores que tenham saldo no fundo de garantia em suas contas até 31 de dezembro de 2022. Estima-se que o rendimento total do saldo acumulado referente ao exercício de 2022 seja de cerca de 7%.
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O Conselho está considerando duas opções para a distribuição dos valores: a primeira é a distribuição total do lucro entre os trabalhadores, o que corresponde ao montante de R$ 12,8 bilhões.
A segunda opção é destinar 99% do resultado, o equivalente a R$ 12,7 bilhões, seguindo a mesma abordagem adotada no ano anterior.
Em relação às receitas e despesas do FGTS em 2022, os dados indicam uma receita de R$ 49,8 bilhões e despesas de R$ 36,9 bilhões. Comparado ao balanço provisório, as despesas apresentaram um aumento de R$ 2,3 bilhões.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado ao trabalhador brasileiro contratado em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com o objetivo de proteger o funcionário em casos de demissão sem justa causa.
Quando ocorre o desligamento da empresa ou do local de trabalho, o trabalhador recebe uma porcentagem da sua antiga remuneração para auxiliar nas despesas básicas até encontrar uma nova fonte de renda. O fundo tem rendimento que soma a Taxa de Referência mais 3% ao ano.
Como funciona o Fundo de Garantia?
O FGTS funciona como uma conta vinculada ao contrato de trabalho firmado entre a empresa e o colaborador.
O empregador é responsável por fazer um depósito nessa conta no início de cada mês, equivalente a 8% (oito por cento) da quantia do salário do colaborador.
Caso o empregador não cumpra essa obrigação, está sujeito a punições e o funcionário pode mover uma ação trabalhista para solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Quem tem direito?
Diversos trabalhadores têm direito ao FGTS, incluindo aqueles contratados em regime CLT, trabalhadores rurais, domésticos, intermitentes, temporários, avulsos, atletas profissionais, entre outros. Menor aprendiz também tem direito, com o valor do depósito sendo de 2% da remuneração.
Quando sacar o Fundo de Garantia?
O FGTS pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, encerramento do contrato de trabalho com prazo estabelecido, aposentadoria, permanência fora do regime por três anos seguidos e ausência de depósito por três anos contínuos.
Há também a possibilidade de saque-aniversário anualmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios estabelecidos pela Caixa.
O saque do FGTS em alguma agência da Caixa requer a apresentação de documentos com foto, Carteira de Trabalho e o número do PIS/PASEP, além da documentação exigida para cada caso. A liberação do valor ocorre após 15 dias da entrega dos documentos.
O anúncio do lucro bilionário do FGTS e a expectativa de distribuição desse montante entre os trabalhadores elegíveis têm gerado grande interesse e aguarda-se a decisão do Conselho Curador para esclarecer detalhes sobre essa distribuição.
