Descubra os motivos por trás da proibição de marca renomada de azeite de oliva argentina no Brasil

Na quarta-feira passada, dia 12, agentes da Polícia Federal (PF) realizaram operações de combate ao contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu, nos bairros próximos à fronteira com a Argentina, e apreenderam três veículos contendo mercadorias contrabandeadas do país vizinho.

Entre os itens encontrados estava o azeite de oliva da marca Valle Viejo.

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Azeite de Oliva Argentino:

Esse produto em específico está proibido de ser vendido em território brasileiro desde 2021, conforme uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A resolução apontou problemas em relação à formulação do azeite, que não atendia aos requisitos mínimos estabelecidos para a comercialização de azeites no país.

A Resolução RE nº 1.303, de 30 de março de 2021, determina a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os lotes do “Aceite de Oliva Extravirgen Olivares del Valle Viejo”, alegando que a rotulagem do produto contém informações incompletas e falsas sobre sua origem.

Além disso, todas as análises realizadas no produto como parte do programa de monitoramento de azeites pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA) resultaram insatisfatórias, devido ao descumprimento dos requisitos de composição, padrões de identidade e qualidade, e características mínimas de qualidade estabelecidas na legislação sanitária.

Portanto, os órgãos de fiscalização presentes na fronteira, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a Anvisa, têm autorização para apreender o produto, mesmo que o consumidor tenha adquirido apenas para uso pessoal, dentro das cotas e quantidades permitidas no regime de bagagem acompanhada.

Em relação à Operação Lampante, deflagrada em Foz do Iguaçu em 23 de maio, a Polícia Federal tinha como objetivo combater a comercialização de azeite de oliva argentino adulterado. Um casal que vendia o azeite da marca Valle Viejo pela internet estava entre os alvos da operação.

Laudos periciais realizados anteriormente revelaram que o produto em questão é uma mistura de óleos de soja e girassol, apresentando acidez de 5,2%.

Vale ressaltar que, de acordo com as normas brasileiras, um azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez ultrapassa 2%, conforme informado pela Polícia Federal na ocasião.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência dos investigados, resultando na apreensão de garrafas do produto, que foram encaminhadas para exames periciais.

Caso as suspeitas se confirmem, o casal será indiciado pelo crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão, de acordo com informações divulgadas pela corporação policial.