Justiça manda retirar vídeos homofóbicos de Valadão do Youtube e Instagram após decisão judicial

A Justiça Federal em Minas Gerais emitiu uma ordem para a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam causar efeito potencial homofóbico e transfóbico.

Esses vídeos foram publicados no Youtube e Instagram, e a decisão foi resultado de um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal no estado.

O juiz José Carlos Machado Júnior estabeleceu um prazo de até cinco dias para que o Google e a Meta, empresas responsáveis pelo Youtube e Instagram, respectivamente, removam as publicações mencionadas na decisão. Caso não cumpram com a determinação, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 1.000.

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Os vídeos em questão são registros de cultos religiosos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho. A decisão especifica nove links nos quais o conteúdo foi reproduzido, incluindo também reportagens em veículos de comunicação que mencionam os vídeos.

O que disse Valadão após a decisão?

A assessoria de imprensa do pastor Valadão informou que ele ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça e ressalta que o líder religioso não incentivou a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. Segundo a assessoria, Valadão aguardará a notificação oficial para tomar as medidas adequadas.

O Youtube já foi notificado e está analisando a decisão, de acordo com a assessoria de comunicação do Google. A Meta, responsável pelo Instagram, ainda não se pronunciou sobre a determinação. Caso haja alguma resposta, o texto será atualizado.

O juiz Machado Júnior fundamentou sua decisão afirmando que as declarações proferidas nos cultos excederam os limites da liberdade de expressão e crença, representando um risco potencial de incitar sentimentos de preconceito, aversão e agressão contra cidadãos com orientações sexuais diferentes daquelas defendidas pelo pastor.

Essa determinação judicial busca combater a disseminação de discursos de ódio e garantir que a liberdade de expressão não seja utilizada como justificativa para promover a intolerância e a violência contra minorias.