Um novo projeto de lei 1027/23, está em trâmite na câmara de Deputados afim de proibir a abertura de novos zoológicos e aquários no país.
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A mesma lei inclui também novas regras para os estabelecimentos já existentes no Brasil, que visa que os mesmos devam ofertar ações ambientais e conservação de espécies ameaçadas à extinção, e também impede a compra ou captura de espécies novas.
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Já em fase fina,l essa proposta de lei não precisará de votação no senado a menos que hajam divergências.
O projeto também prevê a mudança na forma que os animais são expostos, alterando o modelo de cativeiro para modelo santuário, e que as visitações sejam feitas sempre com um profissional monitor, afim de diminuir o estresse que os animais sofrem.
Além disso, o PL 1.027/23 exige que os estabelecimentos fechem 2 dias da semana, para o descanso dos animais.
Autor do projeto:
Bruno Ganem deputado do (Podemos) de São Paulo, informou que sua ideia não é a extinção de zoológicos e aquários, é fazer com que os mesmos sejam locais preparados para receber, cuidar e também devolver animais a natureza, por exemplo animais resgatados do tráfico de espécies.
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O que mudará com projeto:
- Compras de animais
- Capturar animais na natureza;
- Receber animais vindos da natureza, com exceção dos animais resgatados, vítimas de tráfico de animais.
Como os estabelecimentos devem agir:
- Os locais deverão se preparar para receber animais com resgatados;
- Ter cuidado afim de evitar a reprodução dos animais;
- Modificar o modelo de exposição dos animais para eliminar o modelo de confinamento, e buscando a reabilitação dos animais para serem devolvidos a natureza se assim for possível;
- Possuir locais para um profissional veterinário atender os animais.
Evolução do projeto:
O projeto transita em carácter conclusivo e ainda precisa passar pela avaliação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania.