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Projeto de lei visa proibir novos zoológicos e aquários no Brasil

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Um novo projeto de lei 1027/23, está em trâmite na câmara de Deputados afim de proibir a abertura de novos zoológicos e aquários no país.

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A mesma lei inclui também novas regras para os estabelecimentos já existentes no Brasil, que visa que os mesmos devam ofertar ações ambientais e conservação de espécies ameaçadas à extinção, e também impede a compra ou captura de espécies novas.

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Já em fase fina,l essa proposta de lei não precisará de votação no senado a menos que  hajam divergências.

O projeto também prevê a mudança na forma que os animais são expostos, alterando o modelo de cativeiro para modelo santuário, e que as visitações sejam feitas sempre com um profissional monitor, afim de diminuir o estresse que os animais sofrem.

Além disso, o PL 1.027/23 exige que os estabelecimentos fechem 2 dias da semana, para o descanso dos animais.

Autor do projeto:

Bruno Ganem deputado do (Podemos) de São Paulo, informou que sua ideia não é a extinção de zoológicos e aquários, é fazer com que os mesmos sejam locais preparados para receber, cuidar e também devolver animais a natureza, por exemplo animais resgatados do tráfico de espécies.

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O que mudará com projeto:

  • Compras de animais
  • Capturar animais na natureza;
  • Receber animais vindos da natureza, com exceção dos animais resgatados, vítimas de tráfico de animais.

Como os estabelecimentos devem agir:

  • Os locais deverão se preparar para receber animais com resgatados;
  • Ter cuidado afim de evitar a reprodução dos animais;
  • Modificar o modelo de exposição dos animais para eliminar o modelo de confinamento, e buscando a reabilitação dos animais para serem devolvidos a natureza se assim for possível;
  • Possuir locais para um profissional veterinário atender os animais.

Evolução do projeto:

O projeto transita em carácter conclusivo e  ainda precisa passar pela avaliação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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