Em duas decisões separadas, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela penhora dos bens e contas do cantor e apresentador Netinho de Paula.
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Os dois processos, concluídos no mês de junho, têm a ver com danos morais e improbidade administrativa, mas são independentes um do outro.
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O primeiro processo foi aberto em 2002, quando Maria das Graças Cunha participou do programa Domingo da Gente, apresentado por Netinho de Paula. Ela alegou que foi encorajada pelo apresentador a doar um rim para a irmã, mesmo contra sua vontade.
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Maria perdeu o emprego antes da cirurgia e, por isso, não conseguiu participar de um concurso público para o qual estava inscrita.
Quais foram as condenações de Netinho de Paula?
Na decisão desse processo, o apresentador foi condenado a pagar uma reparação de R$ 15 mil por danos morais, com a correção monetária a partir de 2003.
Após 20 anos e inúmeros trâmites judiciais, a justiça determinou a penhora de todos os ativos de Netinho de Paula, incluindo consórcios, títulos de capitalização e seguros de vida.
A Justiça, em 20 de junho, pediu também a penhora da conta bancária de Netinho. Essa ação objetiva a recuperação de R$ 193 mil devido à condenação por improbidade administrativa do apresentador.
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Quais foram as ações improbas de Netinho de Paula?
Em 2016, Netinho foi condenado por ter realizado reembolso de recursos a partir da emissão de “notas frias”, durante seu mandato como vereador de São Paulo, entre 2009 e 2012.
Na época da acusação, Netinho de Paula era vereador pelo PCdoB e, posteriormente, foi secretário municipal da Promoção da Igualdade Racial durante a gestão de Fernando Haddad.
O que Netinho diz sobre as condenações?
Até o momento, o cantor não se pronunciou a respeito das decisões judiciais e os processos de penhora. Continuaremos acompanhando o caso.