- Publicidade -

Projeto de Lei propõe a obrigatoriedade de elevadores em edifícios residenciais

0

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que obriga os edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo, a disponibilidade de pelo menos um elevador.

- Publicidade -

A PL 976/23 faz parte da Lei de Acessibilidade, também conhecida como Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que é uma legislação que visa garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Saiba mais!

Leia mais:

Inelegibilidade à vista? Entenda o escândalo envolvendo Bolsonaro e a suposta fraude nas eleições

Lei Seca: Casos de embriaguez ao volante em 2023 já ultrapassam metade do total de 2022

- Publicidade -

Lei quer obrigar presença de elevadores em prédios

A presença de elevadores em prédios é fundamental para promover a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, como aqueles que usam cadeiras de rodas, muletas ou possuem dificuldades de locomoção.

Os elevadores em prédios garante que pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção possam ter acesso a todas as áreas do edifício, como apartamentos, escritórios, escritórios, lojas e espaços comunitários.

Além disso, os elevadores também beneficiam idosos, gestantes, pessoas com carrinhos de bebê e outras situações em que a utilização de escadas pode ser um desafio.

O deputado Adilson Barroso (PL-SP), autor da proposta, afirmou que o Brasil possui um número grande de pessoas que precisam de acessibilidade.

- Publicidade -

O Brasil tem cerca de 15 milhões de pessoas com deficiência, e a longevidade da população aumenta a cada ano. Muitos dos que procuram apartamentos novos e pequenos são idosos ou pessoas com deficiência, e a falta de elevador pode ser um problema, disse o parlamentar.

O projeto está tramitando em caráter conclusivo e será analisado pelos órgãos competentes. São eles:

  • Comissões de Desenvolvimento Urbano;
  • Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.

A instalação de elevadores acessíveis deve seguir as normas e diretrizes de acessibilidade pela legislação vigente, como a Lei de Acessibilidade (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – nº 13.146/2015).

Isso inclui requisitos como dimensões adaptadas para a entrada e o interior do elevador, sinalização tátil, botões de fácil alcance e outras garantias que garantem o uso seguro e independente por pessoas com deficiência.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia mais

Horóscopo Do Dinheiro: 5 Signos Que Terão Muita Grana Este Ano BioBoost: A IA do LinkedIn que Potencializa sua Presença nas Redes Sociais Tiktok: Plataforma é banida em mais um país no meio político Chamas da Vingança se Espalham: A Saga de Denzel Washington Continua na Série Original da Netflix Adeus ao Bosque dos Cem Acres: Por que o Novo Filme do Ursinho Pooh está Sendo Retirado das Telonas