Shopee é condenada a indenizar vendedora que utilizava a plataforma; entenda
Após cometer uma exclusão indevida, a 10ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo emitiu uma ordem para que a plataforma de comércio eletrônico Shopee restabeleça a conta de uma vendedora de roupas. Além disso, a ré foi condenada a pagar indenizações pelos danos morais no valor de R$ 10 mil e pelos lucros cessantes, cujo montante será determinado na fase de liquidação de sentença.
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A Shopee opera como um marketplace, onde os vendedores podem se cadastrar e oferecer seus produtos para venda, enquanto os consumidores podem explorar uma ampla variedade de categorias de produtos e realizar suas compras diretamente na plataforma.
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Vendedora será indenizada pela Shopee
Em fevereiro deste ano, a conta da vendedora foi bloqueada devido a “atividades incomuns”. Segundo a Shopee, a autora anunciava a venda de meias da marca Lupo e os produtos não eram originais. No entanto, em seguida, foi informado que a conta foi excluída por determinação do Ministério Público.
Andrea de Abreu, juíza do processo, relatou que a plataforma de comércio eletrônico não conseguiu provar nenhum de seus argumentos.
Nada existe nos autos que vincule, portanto, a conta do autor ao suposto procedimento de apuração de venda de produtos contrafeitos. A ré não demonstrou a prática ilícita, que acarretou a exclusão da conta, disse a juíza.
Além disso, foi constatado danos morais, pois a vendedora ficou sem seu meio de venda, prejudicando sua reputação com os consumidores.
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A plataforma Shopee tem como objetivo facilitar o comércio eletrônico e oferecer uma experiência de compra conveniente, segura e acessível para os consumidores. A Shopee possui recursos de logística integrada que facilitam o processo de envio e entrega dos produtos vendidos.
Além disso, plataforma possui uma ampla base de vendedores e, consequentemente, a concorrência entre esses vendedores pode ser alta. Isso significa que pode ser desafiador se destacar em meio a tantos outros vendedores e atrair a atenção dos compradores da plataforma online.