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Explicamos: 9 revisões de aposentadorias do INSS que podem aumentar seu benefício!

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A revisão de aposentadoria é um procedimento que permite ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar uma análise e eventual correção do valor do benefício de aposentadoria concedido.

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O objetivo dessa revisão é verificar se houve erros no cálculo inicial do benefício, que podem ter gerado uma renda mensal inicial inferior com sucesso à qual o segurado teria direito. Saiba mais!

Revisão de aposentadoria

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Os erros materiais são equívocos ou enganos cometidos durante o processo de concessão ou calculados de um benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.

Esses erros podem envolver informações incorretas, omissões ou interpretações equivocadas de dados relevantes. Confira os tipos de revisão de aposentadoria:

Revisão da vida toda

A revisão da vida toda surge quando o segurado, ao fazer o calculado da aposentadoria considerando somente as contribuições a partir de julho de 1994, obtém um benefício menor do que se fossem reconhecidos os benefícios de contribuição anteriores.

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Revisão do buraco negro

Entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1994, houve um período em que os seguros que se apostaram não tiveram seus últimos 12 pagamentos de contribuição corrigidos antes do cálculo do valor da aposentadoria. Esse período ficou conhecido como “buraco negro”.

Revisão dos tetos

A revisão dos tetos previdenciários normalmente ocorre devido a mudanças na legislação ou interpretação judicial que reconhecem o direito dos segurados a receber benefícios proporcionais às suas contribuições efetivas.

Revisão do Buraco Verde

Esse tipo de revisão surgiu da diferença entre o reajuste dos benefícios ativos e o teto de pagamentos do INSS. Porém, ficaram conhecidas por nomes diferentes por conta do fundamento jurídico que deu origem a cada uma delas.

Revisão do IRSM

Uma revisão do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) refere-se a um processo em que os seguros buscam a correção dos valores de benefícios previdenciários com base em índices de reajuste usados ​​no passado, em especial o IRSM.

Revisão da Súmula 260 do TFR

O antigo Tribunal Federal Regional determinou que o primeiro reajuste dos benefícios previdenciários fosse aplicado integralmente, dando origem a uma das principais revisões de aposentadoria da década de 80.

Revisão do art. 58 da ADCT da CF/1988

Essa regra de transição prevê que esses servidores poderiam optar por permanecer no regime geral de previdência social (INSS) ou ingressar no regime próprio de previdência dos servidores públicos.

Revisão do art. 29, II, da Lei 8.213/99

A revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/99 pode se referir a questionamentos e ações judiciais relacionadas à forma como esse cálculo é realizado pelo INSS.

Ao longo do tempo, viveram divergências interpretativas e discussões sobre a metodologia utilizada no cálculo da média salarial, especialmente no que diz respeito à exclusão dos direitos de contribuição.

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