Brasil registrou aumento de 79% na entrega responsável de bebês para adoção

Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a entrega de bebês para adoção aumentou em 79% no Brasil, no intervalo entre 2020 e 2022.

Os dados mostraram que em 2020, cerca de 1.058 crianças foram entregues de forma voluntária no país. Em 2021, o número subiu para 1.344. Já em 2022, cerca de 1.895 foram entregues.

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Adoção de crianças no Brasil

A adoção é, de fato, uma alternativa viável para evitar o aborto, o abandono ou a adoção irregular e garantir os direitos da criança. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece as diretrizes e normas para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Em relação à entrega responsável para adoção, o ECA garante que as gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção sejam encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento.

No Brasil, nos primeiros cinco meses deste ano de 2023, 596 crianças foram entregues para a adoção.

Processo de adoção

A entrega a ser adotada é um processo regulamentado que envolve etapas e procedimentos específicos. Confira como funciona geralmente o processo de entrega à adoção:

Manifestação de interesse

A gestante ou mãe que deseja entregar seu filho para adoção deve manifestar seu interesse junto a um órgão competente, como um serviço de acolhimento, programa de atendimento à gestante ou diretamente à Justiça da Infância e da Juventude.

Equipe técnica e avaliação

Uma equipe técnica, composta por assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais, realiza uma avaliação da situação familiar e social da mãe e da criança.

Homologação judicial

Após todas as etapas anteriores, o processo é encaminhado à Justiça da Infância e da Juventude, que irá analisar e homologar a entrega à adoção.

Processo de adoção

Após a homologação, a criança entra no processo de adoção propriamente dito. Os órgãos responsáveis ​​iniciam a busca por uma família adotiva que corresponde ao perfil estabelecido no Plano de Vida da criança.

Atualmente, cerca de 33 mil pessoas desejam ser pais, adotando uma criança, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).