Inexigibilidade vs. Inelegibilidade: Descubra a Diferença e as Possíveis Consequências para Bolsonaro!
Na manhã da última quinta-feira, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia tornar Jair Bolsonaro inelegível, os termos “inexigibilidade” e “inelegibilidade” dominaram o ranking de assuntos mais pesquisados, com crescimento de 400% nas buscas, segundo o Google Trends.
- Publicidade -
Além disso, termos relacionados como “votação”, “Supremo Tribunal Federal” e “conduta” também foram motivos de buscas pelos usuários.
Leia mais:
Secretário admite ter APAGADO REGISTRO de vacinação falsa de Bolsonaro
- Publicidade -
A dúvida de quem acompanhou a primeira parte do julgamento — suspenso para a próxima terça-feira (27) pelo ministro Alexandre de Moraes — era entender quais condenações Bolsonaro deve responder após o resultado da audiência.
Dados da plataforma mostram que as pesquisas dos termos atingiram picos de buscas entre 3h56 da manhã e 12h50.
No entanto, apesar de parecidas na pronúncia, as duas palavras possuem significados diferentes.
A inexigibilidade refere-se à licitação de compra. Normalmente é utilizada quando não existem concorrentes suficientes no mercado ou quando o objeto que o poder público quer comprar ou contratar só pode ser executado por uma empresa ou fornecedor.
- Publicidade -
Já a inelegibilidade quer dizer que um candidato não pode ser eleito. Ou seja, é o estado jurídico em que alguém não possui elegibilidade.
O futuro político de Jair Bolsonaro em jogo
Ao todo, o ex-presidente é alvo de 16 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos, no limite, podem torná-lo inelegível.
O caso da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho do ano passado, quando Bolsonaro lançou questionamentos ao processo eleitoral sem apresentar provas, é o mais avançado e começou a ser julgado hoje.
Segundo advogados eleitorais, três processos são mais graves. Além do caso que será julgado a partir de agora sobre ataques ao sistema eleitoral, em que já foi apresentado o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP) a favor do pedido de inelegibilidade, são apontados como mais relevantes o que analisa o uso de programas sociais, como o Auxílio Brasil, em favor de Bolsonaro.
As ações apuram fatos que podem ter desequilibrado a disputa de 2022 em favor do ex-chefe do Executivo.
De acordo com a pesquisa da quantitativa da Quaest, mesmo que o ex-presidente se torne inelegível pelos próximos oito anos, ele será uma importante peça política pelo potencial como cabo eleitoral.
O levantamento, publicado nesta quinta-feira, mostra que 47% dos brasileiros acham que o TSE deveria condenar o ex-presidente pelas falas sobre fraude nas urnas.
Outros 43% responderam que ele não deve ser impedido de disputar o processo eleitoral, enquanto 10% preferiram não responder. A margem de erro estimada é de 2.2 pontos percentuais.
Essa primeira parte do julgamento trouxe à tona a discussão sobre os desdobramentos que as decisões do TSE podem ter no cenário político do país.
Enquanto muitos questionam a possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível, há quem acredite que, mesmo nesse cenário, seu poder de influência ainda seria significativo nas próximas eleições.
O julgamento será retomado na próxima terça-feira, quando se espera que o TSE emita sua decisão sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Até lá, a expectativa em torno do desfecho e as implicações políticas continuam a alimentar intensos debates na sociedade brasileira.
