Vitória para as gestantes: Lei que amplia a oferta de exames no SUS é sancionada

Gestantes no SUS terão maior segurança e qualidade no acompanhamento de suas gestações, graças à Lei 14.598. Saiba mais sobre!

Um importante avanço para as gestantes que dependem da rede pública de saúde foi concretizado nesta semana.

Na quinta-feira (15), entrou em vigor a Lei 14.598, que visa garantir a oferta de ecocardiograma e ultrassonografias durante a gestação às mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

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A origem do projeto é o PLC 130/2018, elaborado pelo então deputado federal e atual senador Weverton (PDT-MA), e aprovado pelo Senado no final de maio.

Com a publicação da lei, todas as unidades do SUS precisarão incluir a realização do ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal e fornecer, pelo menos, dois exames de ultrassonografia transvaginal no decorrer dos quatro primeiros meses de gestação. Até então, não havia essa obrigatoriedade no atendimento pelo SUS.

A nova lei também estabelece que, em caso de qualquer alteração capaz de colocar em risco a gravidez, o médico responsável deve encaminhar a gestante para os tratamentos adequados, visando preservar a vida.

Qual a importância do ecocardiograma e da ultrassonografia para as gestantes no SUS?

O ecocardiograma fetal é fundamental para avaliar o coração do feto e identificar possíveis anomalias e arritmias.

Este exame possibilita detectar a necessidade de intervenção intrauterina ou tratamento logo após o nascimento, o que pode ser crucial para garantir a saúde e a vida do bebê.

Já a ultrassonografia transvaginal é essencial no acompanhamento do colo do útero durante a gestação, uma vez que problemas nessa região podem levar a abortos espontâneos ou partos prematuros.

Como a nova lei impacta o atendimento às gestantes na rede pública?

A Lei 14.598 promove um grande avanço na assistência às gestantes na rede pública de saúde, uma vez que garante a disponibilidade de exames importantes para o acompanhamento pré-natal e prevenção de alterações que possam colocar em risco a gravidez.

O acesso a esses exames contribui para a identificação precoce de possíveis problemas e tratamento adequado, reduzindo a incidência de complicações e melhorando a qualidade do atendimento às gestantes e aos recém-nascidos.

Quais os próximos passos para efetivação do direito garantido pela lei?

Agora que a Lei 14.598 foi sancionada, é necessário que as unidades de saúde do SUS se adequem às novas obrigações e passem a oferecer os exames garantidos pelo texto legal.

Além disso, é fundamental que as gestantes sejam informadas sobre essa conquista e procurem seu médico responsável para garantir a realização dos exames e garantir a saúde e a qualidade do acompanhamento de suas gestações.

Em resumo, a sanção da Lei 14.598 representa um importante avanço na assistência às gestantes e um marco significativo na luta pela saúde pública.

A partir de agora, as mulheres atendidas pela rede pública de saúde terão maior segurança e qualidade no acompanhamento de suas gestações, contribuindo para a redução de possíveis complicações e um futuro mais saudável e seguro para elas e seus bebês.