Câmara aprova lei surpreendente que protege políticos e suas famílias de discriminação bancária!
Políticos brasileiros agora podem punir bancos que negarem crédito ou contas a eles e a seus parentes, de acordo com a lei. Veja!
- Publicidade -
Em um movimento inesperado, políticos brasileiros votaram ontem (14) em favor de um projeto de lei que alegam proteger contra discriminação financeira, causando grande alvoroço.
Leia mais:
Projeto de Lei visa maior proteção às vítimas de estupro no Japão
A votação, que ocorreu na Câmara dos Deputados, teve como objetivo resolver o problema enfrentado por políticos e seus parentes que, por estarem envolvidos em investigações políticas, enfrentam dificuldades para abrir contas bancárias ou acessar crédito.
- Publicidade -
A decisão foi fortemente criticada por aqueles que a veem como um esforço para garantir privilégios adicionais aos políticos brasileiros.
Segundo o projeto, instituições financeiras como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem enfrentar penalidades, incluindo prisão, se se recusarem a conceder serviços bancários a políticos sob investigação ou a seus familiares.
Crontrovérsias sobre a nova lei
O projeto de lei abrange uma vasta gama de figuras políticas e públicas, incluindo ministros do STF, juízes, diretores de órgãos superiores nas administrações, deputados, senadores e membros do Tribunal de Contas.
- Publicidade -
A votação causou divisões entre os partidos. Embora alguns partidos menores como Novo, PC do B e Rede Cidadania tenham votado contra o projeto, os principais partidos apresentaram um mix de votos a favor e contra.
Um dos apoiadores do projeto, Cláudio Cajado, ligado ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, argumentou que a medida se fazia necessária para proteger os políticos de serem atacados em público.
No entanto, os críticos argumentam que a legislação, na verdade, cria dois tipos de cidadãos no que diz respeito ao acesso a serviços bancários: o cidadão comum, que pode ter um empréstimo ou crédito recusado sem maiores explicações, e o político ou parente de político, que tem que receber justificativa técnica detalhada em caso de recusa, sob pena do funcionário do banco ser penalizado.
A aprovação do projeto, que foi introduzido e votado em questão de dias, deixou muitos partidos confusos. A votação dividiu até mesmo partidos grandes, como o PT, que deu 43 votos a favor do projeto e 11 contra, e o PL, que votou 37 a favor e 44 contra.
Agora, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor. Os críticos esperam que o Senado atue com mais responsabilidade do que a Câmara dos Deputados, que tem sido cada vez mais criticada por buscar proteger os privilégios dos parlamentares.
