Imposto de Renda 2023: Como resolver pendências na malha fina?

Ter a declaração de Imposto de Renda retida na malha fina pode ser um momento de estresse e preocupação para muitos contribuintes.

No entanto, é importante manter a calma e seguir os procedimentos corretos para solucionar possíveis pendências ou divergências encontradas pela Receita Federal.

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Quando o contribuinte identifica que sua declaração está retida na malha fina, o primeiro passo é verificar quais são as pendências ou inconsistências apontadas pela Receita.

Essa consulta pode ser feita diretamente no site da instituição, por meio do extrato de processamento disponível no portal eCAC.

Como corrigir pendências na declaração de Imposto de Renda?

Ao identificar as pendências em sua declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve realizar uma declaração retificadora, que servirá para corrigir as informações incorretas ou incompletas.

A retificação deve ser feita o mais rápido possível, pois assim é possível evitar multas e juros sobre possíveis valores a serem pagos à Receita Federal.

Após o envio da declaração retificadora e a solução das pendências, a declaração será novamente processada pela Receita, que verificará se todas as informações estão corretas.

Caso estejam, a restituição (ou pagamento) do Imposto de Renda será liberada, de acordo com o calendário estabelecido pela Receita Federal.

Quais são os prazos e multas para retificação do Imposto de Renda?

O prazo para realizar a retificação da declaração de Imposto de Renda é de cinco anos, contados a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao encerramento do prazo de entrega da declaração original.

É importante lembrar, no entanto, que quanto mais cedo a retificação for feita, menores serão os riscos de ser autuado pela Receita Federal e ter que pagar multas e juros sobre possíveis valores devidos.

A multa para quem não retificar a declaração e for autuado pela Receita Federal varia de 75% a 150% sobre o valor do Imposto devido, além dos juros Selic acumulados desde a data de vencimento até a data do pagamento.

É importante ressaltar que, ao retificar a declaração antes de ser intimado pela Receita Federal, o contribuinte pode evitar a aplicação dessas penalidades.

Conclusão

Ter a declaração de Imposto de Renda retida na malha fina pode ser um contratempo para os contribuintes, mas é importante lembrar que, seguindo os procedimentos corretos e apresentando os documentos necessários, é possível solucionar as pendências e regularizar a situação junto à Receita Federal.

Agir rapidamente ao identificar pendências e corrigi-las por meio da declaração retificadora é fundamental para evitar multas, juros e maiores complicações no processo do Imposto de Renda 2023.