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Detran-DF falha e é condenado a indenizar mulher em R$ 27.419

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Detran condenado por falha em vistoria que levou vítima a comprar veículo clonado; entenda como evitar golpes na compra de carros usados!

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O Detran-DF foi condenado recentemente a pagar uma indenização de R$ 27.419, por danos materiais e R$ 2 mil (cada), por danos morais, a uma mulher que adquiriu um veículo clonado.

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O órgão de trânsito havia aprovado o carro em quatro vistorias, sem identificar a irregularidade. Além do Detran, um homem também se responsabiliza pelos pagamentos.

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A mulher alega que comprou um veículo clonado sem conhecimento das irregularidades, constatadas apenas ao tentar vendê-lo.

O Detran negou a transação por conta da placa adulterada e, a perícia da Polícia Civil goiana confirmou a adulteração da placa.

carros ; detran
Fonte: Exame

Falha do órgão regulador de trânsito

Diante das circunstâncias, o Juizado Especial do DF apontou falha do órgão regulador de trânsito, que deveria ter identificado o problema nas quatro vistorias realizadas durante o período em que a vítima possuía o carro. O Detran-DF não cumpriu sua função de evitar fraudes e garantir segurança aos cidadãos.

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Situações similares em outros processos

Em decisão unânime, o mesmo colegiado decretou a culpa do Detran-DF em outro caso. Em 2021, o órgão errou ao impedir um condutor de efetuar a renovação da CNH por quatro anos, por conta de uma infração grave, que supostamente não existia.

A vítima, então, ficou sem poder dirigir por todo esse período. O equívoco custou ao órgão R$ 3 mil em danos morais.

Como prevenir golpes na compra de veículos usados?

É fundamental verificar a documentação do veículo e do vendedor, além de analisar o histórico do carro e consultar um mecânico de confiança para inspecioná-lo.

Escolher por comprar em lojas e concessionárias já conhecidas também pode ser uma alternativa mais segura.

Estar sempre atento e desconfiar de preços muito abaixo do mercado pode evitar dores de cabeça e prejuízos futuros.

No cenário atual, é essencial que as autoridades cumpram seu papel e garantam a segurança e proteção dos cidadãos.

Casos como o da vítima que adquiriu o veículo clonado exigem uma revisão dos processos e maior responsabilidade por parte do órgão regulador, que deve zelar pela integridade dos consumidores e evitar fraudes em um setor tão importante.

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