Um relatório recente divulgado pela organização de defesa dos direitos humanos Cristosal denuncia casos de tortura, abusos e mortes violentas em prisões de El Salvador durante o regime de exceção.
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O regime foi instaurado há 14 meses como parte da chamada “guerra às gangues” do presidente Nayib Bukele. Organizações e familiares denunciam ainda que muitos dos detidos e vítimas são inocentes.
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A partir de centenas de entrevistas com ex-detidos, familiares de presos, peritos e documentos forenses e policiais, o relatório da Cristosal apresenta uma realidade chocante nas prisões de El Salvador, com casos de eletrocução de detidos, espancamentos e mortes devido à falta de cuidados de saúde.
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Quais são as conclusões do relatório?
Desde 27 de março de 2022, data em que o estado de exceção entrou em vigor, o relatório registra a morte de pelo menos 153 pessoas sob custódia do Estado.
Dentre esses casos, 29 presos tiveram morte violenta, enquanto 46 apresentam “provável morte violenta” ou suspeita de “criminalidade”.
O padrão comum observado é a presença de hematomas, ferimentos causados por contusões ou objetos pontiagudos e sinais de estrangulamento ou enforcamento nos corpos dos detidos.
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As autoridades de El Salvador, por sua vez, consideram as informações oficiais sobre essas mortes como confidenciais, argumentando que elas ocorrem por causas naturais.
O próprio presidente Bukele negou a responsabilidade do Estado pelas mortes, citando a existência de presos com doenças terminais.
Por que foi instaurado o regime de exceção nas prisões de El Salvador?
O estado de exceção foi implementado nas prisões de El Salvador como medida de controle após a ocorrência de 76 assassinatos no país em apenas 48 horas em março de 2022.
Reportagens apontam que essa onda de homicídios teria sido resultado da ruptura de um suposto pacto entre governo e a gangue MS-13. O Executivo salvadorenho, no entanto, nega qualquer negociação com a gangue.
Quais são as consequências desse regime?
Com a suspensão das garantias do devido processo legal e ao direito à privacidade nas comunicações, mais de 68 mil pessoas foram detidas no último ano por suposta associação às gangues.
Essa situação faz com que El Salvador, com uma população de 6,3 milhões de habitantes, se torne o país com a maior taxa de população encarcerada do mundo. Muitos dos detidos são considerados inocentes por familiares e organizações.
Apesar das denúncias de abusos, o vice-presidente salvadorenho Félix Ulloa afirma que mais de 90% da população apoia o estado de exceção e o deseja prolongado.
Por outro lado, a Cristosal aponta que a suspensão das garantias constitucionais é a única ferramenta de política pública implementada pelo governo.
