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Bolsonaro é investigado por presentes valiosos dos Emirados Árabes

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Após as joias da Árabia Saudita, mais cinco presentes dos Emirados Árabes Unidos estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF) em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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As peças, que incluem um relógio de mesa cravejado de pedras preciosas, um incensário e três esculturas, sendo uma delas de ouro, prata e diamantes, teriam sido incorporadas ao acervo privado do ex-mandatário.

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bolsonaro ; joias
Fonte: Folha PE

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O que está em jogo nas investigações?

A PF investiga se Bolsonaro cometeu peculato, ao tentar desviar bens públicos para patrimônio privado, e crime contra a ordem tributária. As penas, somadas, podem chegar a 16 anos de prisão.

Os objetos foram recebidos por Bolsonaro em duas viagens ao país árabe: uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021. À época, a Presidência não registrou o valor dos itens.

De acordo com a legislação brasileira, autoridades só podem ficar com presentes de baixo valor monetário ou “uso personalíssimo”, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Demais itens devem ser incorporados ao acervo da Presidência e podem ser usados pelos sucessores enquanto ocuparem o cargo.

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Onde estão os presentes?

As peças em questão estão guardadas em um galpão na fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília, junto a outros nove mil presentes que o ex-presidente recebeu durante seu mandato.

A defesa de Bolsonaro alega que as peças sempre estiveram “à disposição”, ressaltando que o TCU ainda não indicou todos os objetos que devem ser devolvidos.

Quais são os próximos passos?

A investigação da PF deve prosseguir nos próximos meses, com a apuração das circunstâncias e da legalidade destes presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato.

Caso o ex-presidente seja condenado pelos crimes investigados, ele pode chegar a ficar até 16 anos atrás das grades.

Conclusão

As investigações da Polícia Federal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro abrangem presentes recebidos durante viagens oficiais aos Emirados Árabes Unidos, colocando em xeque a legalidade desses itens e a possibilidade de desvio de bens públicos para patrimônio privado.

A situação é acompanhada de perto pela mídia e pelo público brasileiro, enquanto aguardam os desdobramentos deste caso.

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