O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma família de Águas de Chapecó receberá uma indenização de R$ 4 mil, além do pagamento de juros e correção monetária por danos morais.
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A família de Santa Catarina consumiu quase 80% de uma caixa de molho de tomates que tinha um corpo estranho, identificado como “couro/borracha”. Acompanhe a matéria abaixo e saiba mais sobre o ocorrido!
Corpo estranho presente no molho de tomate
Foi em abril de 2015 que a mãe preparava uma refeição e identificou a presença de um objeto estranho dentro da embalagem do molho de tomates. Um pedaço de material parecia ser “couro/borracha” foi localizado dentro do produto.
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O corpo estranho só foi descoberto dois dias após o primeiro consumo do produto. Com isso, a família foi à justiça em busca de uma indenização. No entanto, a decisão de primeira instância não agradou a família e nem a fabricante, que recorreram ao TJSC.
A família pedia o aumento no valor da indenização, já a marca do molho de tomate reforçava que sua fábrica seguia as recomendações da Vigilância Sanitária e mantinha um rigoroso processo de produção.
Além disso, a justificativa da marca foi que os consumidores não seguiram as recomendações de armazenamento do produto após aberto.
O colegiado negou os recursos e o relator reforçou que as alegações da empresa não apresentavam indícios mínimos de prova e ressaltou que o objeto encontrado não se tratava de um “fungo”, mas sim de um objeto sólido, que não poderia ter surgido apenas de um armazenamento inadequado.
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Confirmada pela 3ª Câmara Civil do tribunal, o relator do processo concluiu afirmando que não havia culpa por parte dos consumidores e definiu o valor de R$4 mil reais para diante do dano causado.
O molho de tomate é um condimento muito popular, utilizado na culinária de diversos países ao redor do mundo. É feito principalmente a partir de tomates frescos ou enlatados, combinados com outros ingredientes como cebola, alho, azeite de oliva, sal e temperos adicionais.
Ele é frequentemente usado como base para preparar diversos pratos, como massas, pizzas, lasanhas, ensopados e sopas. Além disso, é um ingrediente essencial em muitos pratos típicos da culinária italiana, como o espaguete à bolonhesa e a pizza margherita.