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Telegram corre novo risco de suspensão após determinação de Alexandre de Moraes

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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram informe as autoridades o novo representante legal da empresa no Brasil.

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O ministro deu um prazo de 24 horas para que o novo responsável seja definido. Caso contrário, os serviços aplicativo podem ser suspensos por 48 horas, além de ser cobrada uma multa diária de R$ 500 mil. Continue a leitura e saiba mais detalhes!

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Advogado representante do Telegram deixou de atender à companhia

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Há cerca de duas semanas, o advogado responsável pelo aplicativo deixou de prestar suporte. Alan Campos Elias Thomaz não presta mais assessoria jurídica ao Telegram desde 14 de maio, segundo ele mesmo informou aos policiais.

Não obstante, após a instauração deste inquérito, Alan Campos Elias Thomaz informou que ‘o declarante, bem como o escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados, incluindo todos os seus sócios e advogados, não mais prestam assessoria jurídica ao TELEGRAM no Brasil, desde 14/05/23’. Efetivamente, o causídico apresentou diversas petições informando a renúncia dos poderes anteriormente conferidos a ele e não há notícia de que o TELEGRAM tenha indicado qualquer outro representante no Brasil, disse os policiais.

Investigação do STF

Aberto em 12 de maio, o inquérito investiga diretores e responsáveis pelo Telegram e Google, conforme pedido feito pela Procuradoria Geral da República.

Alexandre de Moraes deu à Polícia Federal um prazo de 60 dias para as apurações. Os investigadores devem identificar e tomar o depoimento dos diretores e responsáveis pelas empresas, e, preservar as mensagens relativas ao PL das fake news.

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No dia 10 de maio, Alexandre de Moraes determinou ao aplicativo de mensagens que realizasse a exclusão de uma mensagem enviada aos seus usuários contra o projeto do governo.

O aplicativo de mensagens ganhou popularidade em todo o mundo devido os recursos avançados e interface intuitiva. Ele é amplamente utilizado por indivíduos, grupos, empresas e comunidades para se comunicarem, compartilharem informações e colaborarem de forma eficiente.

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