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A armadilha da revenda: Jovem paga dobro por roupas Shein no varejo Brasileiro

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Recentemente, uma polêmica envolvendo varejistas brasileiros e a gigante chinesa de e-commerce Shein ganhou as redes sociais.

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Uma jovem de Itapema, em Santa Catarina, descobriu que havia comprado um conjunto por R$ 469,90 em uma loja renomada, quando o mesmo produto era vendido no site da Shein por menos da metade do preço.

Diante desse fato, muitas pessoas passaram a questionar a legalidade de lojas brasileiras revenderem produtos da Shein. E afinal, essa prática é permitida?

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A lei brasileira não proíbe a revenda de produtos importados, desde que todos os tributos sejam pagos e a declaração de importação seja feita corretamente.

shein
Fonte: Capitalist

No entanto, é necessário que a origem da peça não seja ocultada ou dificultada, conforme destaca Alexandre Farias Luz, diretor do Procon em Florianópolis.

O posicionamento da Shein e da Receita Federal

A Shein, por sua vez, afirma que seu objetivo não é vender para o varejo. Nos termos e condições de usuário da empresa, é concedida uma licença limitada apenas para a compra de itens pessoais.

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No entanto, a empresa admite que pode ocorrer exceções, caso seja explicitamente permitido pela companhia.

Como funciona a declaração de importação?

Rodrigo Sais, auditor fiscal da Receita Federal, explica que os tributos e a declaração de importação devem ser feitos em caso de compras de fabricantes no exterior.

Nesse documento, informações como fatura, descrição dos produtos e contrato de câmbio para a compra devem constar.

Segundo Sais, se a compra for feita por uma pessoa jurídica e devidamente declarada, não há impedimentos para a revenda dos produtos no país.

Quais são as implicações para pessoas físicas?

Pessoas físicas também podem comprar e revender produtos importados, porém essa prática pode não compensar financeiramente se essa for a principal fonte de renda da pessoa.

Isso ocorre porque, nesse caso, o pagamento do imposto de renda é maior do que o realizado por microempreendedores individuais (MEI) e empresas com CNPJ. Portanto, a recomendação é que a revenda de produtos importados seja feita por meio de um CNPJ.

Diante dessa polêmica envolvendo a Shein e a jovem de Itapema, é importante lembrar que os consumidores têm o direito de saber a real origem dos produtos que estão adquirindo e os lojistas devem seguir as normas legais para a revenda de itens importados.

Assim, é fundamental ficar atento às etiquetas, aos preços praticados e às informações fornecidas pelos vendedores.

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